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Leilão do Tecon 10 de Santos deve ocorrer entre 15 e 18 de dezembro

Fonte: BE News

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antecipou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, a previsão da data para o leilão do megaterminal

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antecipou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer entre os dias 15 e 18 de dezembro deste ano.

A informação foi divulgada pelo ministro durante o Macro Day, evento promovido pelo banco BTG Pactual e que discutiu a questão de infraestrutura no país. O evento também contou com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho.

“A nossa expectativa é que nós façamos esse leilão possivelmente entre os dias 15 e 18 de dezembro, na B3 [bolsa de valores de São Paulo], o que vai ser fundamental para o desenvolvimento do Porto de Santos”, disse Costa Filho.

“Nós tomamos a decisão de fazer esse leilão, que é muito importante, porque vai dobrar a capacidade de operação de contêineres no Porto de Santos. Nós estamos aguardando agora o Tribunal de Contas da União, mas eu defendo a democratização, desde que não haja a concentração de mercado prejudicando as operações do porto”, acrescentou.

Segundo o ministro, a expectativa do governo é de que esse leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos possa gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos.

Embraer

No mesmo evento, o ministro dos Portos e Aeroportos também comentou sobre o fato de a companhia aérea Latam ter anunciado um acordo com a Embraer para a aquisição de 74 aeronaves do modelo E195-E2. O pacote inclui 24 entregas confirmadas e 50 opções de compra, com as primeiras aeronaves previstas para chegar no segundo semestre de 2026.

“Hoje, a Latam anunciou a compra de até 74 novos aviões, o que vai fortalecer a aviação brasileira, criando novos destinos, novas rotas e ampliar a nossa rota com a América do Sul. Isso deve acontecer também com a Gol e com a Azul, que possivelmente, agora em outubro, deve estar saindo da recuperação judicial. Então, nós estamos trabalhando muito para o fortalecimento da aviação”, afirmou o ministro.

Transportes

Durante o mesmo evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, projetou que o atual governo deve completar 21 leilões rodoviários até o final deste ano.

“No primeiro ano do governo do presidente Lula, como havia poucos projetos, nós fizemos apenas duas concessões. No segundo ano, fizemos sete. E, neste ano, vamos fazer 12 concessões rodoviárias, chegando a aproximadamente 21 [concessões] no governo [atual]. No ano que vem, vamos fazer entre 10 e 15 [concessões], para encerrar o governo com 35 concessões rodoviárias”, falou Renan Filho.

“Esse é hoje o maior pipeline de concessões rodoviárias do mundo”, ressaltou ele.

De acordo com Renan Filho, o governo federal tem avançado no diálogo com o mercado para proporcionar melhores condições financeiras e garantir segurança jurídica às empresas interessadas em integrar o atual cardápio de projetos do ministério.

“A carteira de rodovias é sólida, robusta e traz investimento, porque tem bons projetos, garante rentabilidade ao investidor e tudo isso com transparência e com segurança. O governo passado, que dizia ter capacidade de atrair investimento e dialogar, realizou apenas seis concessões. Nós já realizamos 16 concessões, com 14 ganhadores diferentes, entre fundos de investimento e novas empresas entrantes. Voltamos a receber investimento internacional de algumas das maiores operadoras de concessão do mundo”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, o governo federal também pretende realizar novos leilões de ferrovias até 2026. “Nós vamos lançar editais no mercado, estamos discutindo o Ferroanel e o Anel Ferroviário do Sudeste, que é também uma obra muito importante”.

Tecon 10: Leilão deve ser entre 15 e 18 de dezembro, diz ministro

Fonte: Agência iNFRA

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (22) que o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro. A declaração foi dada durante um painel no evento Macroday, promovido pelo BTG Pactual.

A perspectiva de que o certame ocorra durante a segunda quinzena de dezembro já havia sido reforçada na semana passada pelo ministro, durante a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta legislativa de modernização do setor portuário. Na ocasião, Silvio Costa Filho ainda não havia mencionado datas.

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vem dizendo desde o início do ano que o leilão ocorrerá em dezembro, mas o calendário não joga a favor do governo. A modelagem foi enviada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) no final de maio. No momento, o processo está na AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária).

Um relatório preliminar da unidade, indicando ser desfavorável ao leilão faseado do terminal, já foi concluído, mas os trabalhos finais da área técnica dependem da resposta que o MPor dará aos questionamentos feitos pela AudPortoFerrovia.

O ministério tem até sexta-feira (26) para enviar seus comentários, após ter pedido mais 15 dias para responder à corte. A auditoria do TCU também ainda deve analisar a manifestação que chegará do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre o tema.

Depois de finalizado o relatório da área técnica, a proposta de leilão do Tecon Santos 10 também precisa ser submetida ao plenário da Corte pelo ministro relator, Antonio Anastasia. Para licitações deste porte, a recomendação é que haja um período de 100 dias entre a publicação do edital, que só deve ser feita após o julgamento do TCU, e a realização do certame. Para fazer o leilão ainda neste ano, já não é mais viável cumprir esse prazo.

Na semana passada, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, classificou o prazo apenas como uma sugestão. A decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de fasear o certame – impedindo, na primeira etapa, a participação de empresas que já operam no porto – é o principal ponto de debate do processo

Santos Dumont

No evento, Silvio Costa Filho também afirmou que o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, pode ser concedido à iniciativa privada, partindo de uma discussão que pode acontecer “em um futuro próximo”, em sua visão. Para o ministro, a Infraero, empresa que administra o terminal, pode atuar mais como agente de obras do que como gestora.

“Eu acho que a Infraero tem que ser melhor discutida para o futuro, efetivamente. Ela pode ser muito mais um agente fazedor de obras do que uma gestora de aeroportos, a exemplo do Santos Dumont”, afirmou.

A expectativa de Costa Filho, segundo ele já alinhada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é que o Brasil possa ter 100% dos “grandes aeroportos sob gestão de concessionárias internacionais”.

Para o ministro, o setor de aviação “vai avançar muito”. “Nós estamos trabalhando muito para o fortalecimento da aviação, desde as concessões da aviação para avançar no turismo de negócio, no turismo de lazer, sobretudo com o olhar regionalizado, já que a cada quatro turistas que chegam à cidade é uma oportunidade de emprego que é gerado”, completou.