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STS08: Licitação de terminal estratégico do Porto de Santos fica para novembro

Fonte: A Tribuna On-line

Área estratégica na Alemoa será concedida para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, com ajustes determinados pelo TCU para garantir transparência e múltiplos usuários

A licitação do STS08 será em novembro, informou a Autoridade Portuária de Santos (APS). A área, de 152,3 mil metros quadrados, localizada na Alemoa, em Santos, é destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis.

Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, a concessão do STS08 solucionará o déficit de infraestrutura no complexo portuário para esse tipo de carga. “Grande parte dos navios que aguardam na área de fundeio traz combustível. Não temos cais e tanques para armazenarmos. Ao mesmo tempo, há uma área ociosa há anos. O Porto precisa, por isso a nossa insistência”.

“Conseguimos a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez um relatório absolutamente elogioso sobre o trabalho que foi feito pelos técnicos desta casa, sobre a modelagem adequada para a realização desse leilão”.

Em agosto, a Corte de Contas determinou à APS que fizesse ajustes no edital de leilão do terminal STS08, exigindo que o modelo econômico-financeiro do projeto e a minuta de contrato fossem compatíveis com o cronograma de conclusão do novo píer da Alemoa, uma obrigação da Petrobras pelo contrato de arrendamento 06/2022. O intuito é evitar conflitos no processo de transição das operações de granéis líquidos.

O TCU também determinou a garantia de que os serviços sejam prestados a múltiplos usuários e ao varejo sem discriminação e recomendou a inclusão de cláusulas no edital que restrinjam ou penalizem a transferência da titularidade do arrendamento antes da conclusão dos principais investimentos. O objetivo é coibir a participação de empresas interessadas apenas em intermediar contratos.