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Ministério envia projeto do canal de acesso do Porto de Santos para ANTAQ, que abrirá consulta

Fonte: Agência iNFRA

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) deu início oficial ao processo de licitação do canal de acesso do Porto de Santos (SP) com o envio do projeto para a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (3). De acordo com a pasta, a previsão de investimentos é de R$ 6,45 bilhões. Apesar de o processo ainda precisar passar por várias etapas na agência, no ministério e no TCU (Tribunal de Contas da União), o MPor estimou que o leilão deve ocorrer ainda neste ano.

Com o encaminhamento para a ANTAQ, a autarquia precisará abrir uma consulta pública sobre o projeto, analisar as contribuições recebidas, fazer eventuais ajustes e aprovar em diretoria. Em seguida, a modelagem vai ao MPor, que envia para avaliação do TCU. Só depois do aval da corte e a realização de possíveis ajustes é que a publicação do edital poderá ser feita, seguida do leilão.

O cronograma faz com que o próprio ministério já tenha reconhecido a possibilidade de o certame ficar para o próximo ano. Há cerca de um mês, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a licitação teria chances de escorregar para o início de 2026, uma vez a pasta trabalha com a previsão de realizar a disputa provavelmente em dezembro.

As empresas que operam em Santos cobram urgência do projeto, que, entre outros pontos, visa aumentar a profundidade do canal de acesso, que hoje restringe a entrada de navios maiores no maior complexo portuário da América Latina.

Modelo

Segundo o MPor, o leilão do canal de acesso de Santos deverá seguir o modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá, que já foi aprovado pelo TCU. “Com a dragagem do canal, vamos elevar a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliar a movimentação de cargas. O calado será ampliado gradualmente de 15 metros de profundidade para 17 metros”, afirmou Ávila.

Recentemente, o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, afirmou à Agência iNFRA que não via o modelo usado em Paranaguá como ideal para o Porto de Santos, onde caberia uma concessão mais “enxuta”.

Pomini observou que, na modelagem de Paranaguá, o governo está passando alguns aspectos regulatórios para gestão da empresa vencedora do leilão. Por exemplo, ela terá de gerir até conflitos entre os operadores, explicou. No caso de Santos, ele defendeu que esses pontos precisam permanecer com a autoridade portuária.