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Deputado quer pátio para caminhões sem impacto ambiental na Baixada Santista; entenda

Fonte: A Tribuna On-line

Projeto foi debatido na sede administrativa do Porto de Santos

A instalação de um condomínio logístico na Ilha do Tatu, ao lado do Viaduto Mário Covas, em Cubatão, é bem-vinda desde que não afete o meio-ambiente. Com essa fala, o deputado estadual Mário Maurici (PT) debateu sobre o projeto com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, nesta segunda (11), na sede administrativa do Porto de Santos. Lideranças de associações de moradores também participaram do encontro.

A área verde de 420 mil metros quadrados (m²), ao lado da interligação das rodovias Anchieta e Imigrantes, pode abrigar um pátio regulador de caminhões com 1.020 vagas.

Ampliação

“Embora tenhamos como foco as questões ambientais, também não somos alheios à necessidade de ampliação do Porto. O que nós estamos procurando é buscar alternativas para que uma coisa não seja feita em detrimento da outra”, ponderou o deputado estadual, que também coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Necessidade

Já Anderson Pomini ressaltou a necessidade da oferta de pátios reguladores na região. “Nós precisamos dos chamados condomínios logísticos em Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente para atender, de forma digna, cerca de 20 mil caminhões que chegam todos os dias no Porto de Santos. O Porto precisa crescer atendendo as exigências legais ambientais. Esse é o nosso compromisso”, afirmou.

Pomini citou ainda que o projeto do complexo logístico na Ilha do Tatu se encontra sob análise da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Se for autorizado, o passo seguinte será a emissão da licença ambiental. “A Cetesb fará a análise do projeto, se autorizar com uma série de condições, o Porto deverá cumprir todas elas”.

Mas, caso a Cetesp reprove o projeto na Ilha do Tatu, o gestor do complexo portuário considera alternativas. “Saímos daqui com a proposta de nos reunirmos com a comunidade local, sob a liderança do deputado, para estudarmos uma segunda área, uma segunda opção”, disse o gestor portuário.

A concessionária assinou o contrato sobre a condição de que projeto sé poderá avançar com a expedição das licenças ambientais. Caso contrário, não há obrigações por parte da empresa.

Autorização para investir

O pátio de caminhões da Ilha do Tatu já foi licitado. A vencedora do certame é a empresa Condilog Operações SPE Ltda.. O contrato de cessão onerosa, válido por 35 anos, foi celebrado no dia 13 de janeiro e o extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões na área de 420 mil metros quadrados (m2).

Conforme o contrato, a concessionária tem a obrigação de entregar o pátio de caminhões com 1.020 vagas num prazo de três anos, ou seja, até 2028.

Audiência pública

A APS e a Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública na próxima sexta-feira, às 17 horas, no auditório da APS, para debater a instalação de quatro condomínios logísticos. Além de Cubatão, estão previstos outros em Guarujá, São Vicente e Santos. Juntos, os pátios terão capacidade para mais de 2,8 mil caminhões, oferecendo estrutura e serviços aos caminhoneiros.

Troca de áreas

Contrário à instalação do pátio o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), propôs uma troca à União em fevereiro. Ele ofereceu uma área de 1 milhão de m2, com capacidade para 1 mil vagas, no Sítio dos Areais, no Polo Industrial, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. A proposta foi apresentada ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.