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Sindaport aciona Justiça contra demissões

Fonte: AssCom Sindaport

 
Na manhã desta segunda-feira, portuários que foram demitidos da Autoridade Portuária de Santos estiveram reunidos com a diretoria do SINDAPORT e com o Departamento Jurídico da entidade. Também participaram representantes do Sindicato dos Engenheiros e dos Operários Portuários.
 
Os ex-empregados, que possuem 25, 30 anos de dedicação à empresa, relataram surpresa com a demissão promovida pela atual gestão da administradora portuária. Na sexta-feira passada, 03 de julho, 38 empregados de carreira foram dispensados da Autoridade Portuária sem justa causa.
 
“Vamos ingressar com ação judicial, solicitando a revisão das demissões, e denunciar a atitude arbitrária da empresa ao Ministério Público do Trabalho. Enquanto a Autoridade Portuária dispensa trabalhadores que deram uma vida à construção do Porto de Santos, a empresa mantém 24 funcionários comissionados com vencimentos de R$ 25 mil em média”, afirma o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos.
 
Segundo ele, no documento encaminhado ao MPT será enfatizado que alguns empregados pediram à Autoridade Portuária, diante da pandemia de coronavírus, a reabertura do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário, encerrado em abril. “Queremos que o MPT instaure mediação e conciliação desse conflito. A Autoridade Portuária demitiu 38 empregados em plena quarentena e estado de calamidade pública, decorrente da pandemia. Muitos desses companheiros têm mais de 60 anos, trabalharam a vida inteira na empresa portuária e foram dispensados sem dó nem piedade. Porém, essa mesma Autoridade Portuária que diz que esses empregados de carreira não se enquadram mais na nova estrutura da Companhia, mantém pessoas em carg os comissionados com altos salários. Ou seja, mandaram embora empregados de carreira para manter apadrinhados políticos”, afirma Everandy Cirino.
 
A diretoria do SINDAPORT propôs aos companheiros a realização de uma manifestação na frente da empresa, porém, os interessados afirmaram que pretendem aguardar o resultado da ação judicial. Everandy Cirino ressaltou que, na sexta pela manhã, antes das demissões serem confirmadas, ofícios foram encaminhados ao presidente da empresa Fernando Biral, para o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e para a deputada federal Rosana Valle. “Infelizmente não tivemos êxito pratico com os ofícios”.
 
JUSTIÇA
 
O advogado do SINDAPORT, Eraldo Franzese, explicou que a ação judicial coletiva deve ser feita pelo Sindicato Representante. Entre os 38 dispensados há TP - Técnico Portuário representados pelo SINDAPORT, além de engenheiros e desenhistas. Por essa razão, os ex-funcionários devem entrar em contato com o Departamento Jurídico de suas entidades representativas para saber qual caminho seguir.
 
O advogado do SINDAPORT disse que vai entrar com ação judicial buscando uma liminar que suspenda as demissões.
 
Finalizando a reunião, o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino, fez um alerta aos companheiros demitidos que possuem o fundo de pensão Portus. “Se até o início de agosto a Justiça não determinar o mandato de segurança, os companheiros devem procurar a sede do Portus em Santos, Os portuários demitidos devem se informar sobre a situação das próximas contribuições, por causa das verbas rescisórias. “Quem receber três meses de aviso prévio, fatalmente o Portus informará que, só após esse prazo de 90 dias, p oder&aac ute; solicitar o benefício da suplementação, mas devendo ter contribuições nesse período”.

Assista a reportagem do Jornal Tribuna 1ª Edição, de 06/07/2020
 

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Comentários (1)

Jose Arnaldo Santos
Data: 07/07/2020 - 10h52
os empregados que aderiram o PDIV, foram prejudicados nas verbais indenizatorias pois não receberam os 3 salários de aviso-prévio..


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