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Estivadores denunciam 'descaso' com coronavírus no Porto de Santos

Fonte: G1 Santos

Segundo eles, não há sabonete, álcool em gel e máscara no maior porto do país. Trabalhadores precisam entrar nos navios e ter contato com tripulantes de outros países.

Estivadores que trabalham no Porto de Santos, o maior e mais importante do País, fizeram vários vídeos denunciando a falta de produtos para a prevenção ao coronavírus. Eles dizem que não há sabonetes e álcool em gel para desinfetarem as mãos e nem máscaras de proteção. Os trabalhadores lidam, diariamente, com tripulantes de navios de outros países. Eles dizem que tem medo de se contaminar, mas precisam ‘fazer o Brasil andar’.

O Porto de Santos é responsável por quase 30% da balança comercial brasileira e garante o fluxo de insumos no enfrentamento à Covid-19, além de alimentos e matérias-primas para produção de medicamentos.

Os vídeos foram feitos por estivadores que trabalham no Porto de Santos. Um deles mostra uma embarcação chinesa atracada no cais santista. De acordo com os relatos, os trabalhadores precisam entrar na embarcação e manter contato com os tripulantes do navio. Porém, não é fornecido álcool em gel e máscaras para eles se prevenirem contra o vírus.

“Na embarcação não vai ter máscara, nem fornecido pela empresa, nem pela autoridade portuária, muito menos álcool em gel. No Gate sim, tem álcool em gel lá mas não é o suficiente para o Porto que trabalha 24 horas”, diz um dos trabalhadores no vídeo.

Ele ainda demonstra a preocupação com a família, que permanece em casa enquanto ele precisa trabalhar no Porto. “Quem tem família é a gente, ou melhor, quem tem família são os empresários. Minha mãe, meus filhos, minha mulher, não significam nada para eles. Vamos nos atentar a isso porque é uma vergonha”, afirma.

Outro portuário também relata, em frente a um navio, que estava usando uma máscara preta que ele trouxe de casa já que não há o material nos terminais. Ele pede que as autoridades portuárias deem atenção aos trabalhadores portuários, que garantem o abastecimento de muitos brasileiros.

“Não tem álcool, não tem nada. Essa máscara que está na minha cara, eu que trouxe essa máscara para cá. Nós estamos aí. Vamos fazer o Brasil andar. As autoridades têm que chegar e dar um pouquinho de moral para nós. Todo mundo nas suas casas e nós aqui até as 7h fazendo o Brasil andar”, fala.

Em outro vídeo, gravado em um portão de acesso ao Porto de Santos, administrado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), um trabalhador mostra que não há álcool em gel na embalagem. “Pois é. Essa é que é a preocupação do trabalhador. Cadê o gel, cadê? Ninguém merece”, diz.

Outro portuário mostra a situação do banheiro do armazém 15. “Não tem um sabonete, sem sabonete, não tem papel. E eles falam que tem tudo para nós. Esse é o banheiro do armazém 15”, afirma.

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Nei da Estiva, diz que a má condição dos banheiros, gates, armazéns e a falta de preocupação com a higiene dos trabalhadores é uma realidade há anos no Porto de Santos. Porém, com a pandemia, essa é uma questão que precisa ser resolvida urgentemente.

“As autoridades dizem que está tudo normal, mas não está. Os trabalhadores estão constatando, filmando, a falta de respeito por parte das autoridades competentes”, falou.

Nesta semana, oito sindicatos que representam os trabalhadores portuários de Santos enviaram um ofício pedindo providências ao Ministério da Infraestrutura. Eles dizem que irão paralisar os serviços caso nenhuma medida seja tomada.

Operadores portuários

Em nota, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que representa os empresários do setor portuário, disse que o Porto de Santos opera normalmente, dentro de critérios estabelecidos pelas autoridades de saúde de garantir maior proteção aos trabalhadores, sejam portuários, funcionários de empresas, caminhoneiros e outros colaboradores. Estão mantidas todas as atividades de movimentação de cargas em navios, caminhões e trens. Os acessos marítimo, rodoviário e ferroviário estão abertos sem qualquer restrição.

Diversas ações foram tomadas pela Autoridade Portuária, terminais e operadores no sentido de se adaptar os portões de entrada e saída, bem como o transporte entre margens portuárias, com sistemas de higienização e de segurança, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Anvisa, com base em diretrizes da Organização Mundial de Saúde.

Autoridade portuária

Desde o dia 30 de janeiro, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública pela pandemia da covid-19, a Santos Port Authority (SPA) afirma atuar na prevenção dos riscos aos usuários do Porto de Santos. De acordo com o SPA, a saúde e a segurança dos trabalhadores são prioridade da gestão. Com as medidas já tomadas, a SPA relata que visa proteger seus empregados, clientes e parceiros de eventuais riscos.

Especificamente em relação à higienização das mãos no cais público, a SPA diz cumprir diariamente uma rotina de fiscalização para reabastecimento de álcool gel em mais de 60 dispensers distribuídos em locais estratégicos, bem como a reposição de sabonete líquido e papel toalha nos sanitários na área de cais.

Tendo em vista a alta procura pelo álcool gel e a dificuldade de encontrá-lo no mercado, a SPA está buscando a importação em conjunto com outros portos do país. A empresa também comprou produtos alternativos para higienização das mãos. Em alguns momentos, entretanto, é possível que ocorra a falta pontual de algum produto em um determinado local. A SPA está redobrando esforços no sentido de evitar ao máximo que isso ocorra.

O vídeo, segundo a SPA, se refere a um caso isolado e momentâneo entre um abastecimento e outro, já sanado. Tempestivamente, uma equipe foi ao local e providenciou a reposição dos materiais. A Santos Port Authority reitera que foi algo pontual, não representando uma suposta falta de material de higienização nas áreas do Porto de Santos.

Na eventual falta de material, o mesmo pode ser solicitado pelo ramal interno 2529, do setor de fiscalização da SPA. A mesma equipe que abastece os distribuidores de álcool gel é também responsável pela reposição de sabão, papel toalha e pela limpeza dos sanitários.

A autoridade portuária afirma estar fazendo a limpeza diária dos gates com lavadora de alta pressão e garante que, a partir de segunda, eles serão higienizados com produtos de alto nível de desinfecção a cada três dias.

Com relação ao vídeo do portão de acesso, a SPA afirma que a área é de responsabilidade do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Também a bordo e nos terminais a responsabilidade é dos operadores, em conjunto com o Ogmo. A fiscalização a bordo é da Anvisa.

Governo Federal

Em nota, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, informou que o governo prepara medida provisória que endereça questões relacionadas ao afastamento dos trabalhadores avulsos que integrem o grupo de risco e oferece suporte de indenização pelo tempo não trabalhado, além tratar de questões pertinentes à escala eletrônica nos portos brasileiros. A expectativa é que o texto seja publicado ainda esta semana.

O Governo Federal já editou decreto estabelecendo transporte de carga como atividade essencial, portanto, não passível de paralisação de qualquer natureza, seja de ordem trabalhista, seja por embargos de governadores.

Além do decreto, já houve recomendação técnica da pasta junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que se interrompa a escalação física dos trabalhadores avulsos, que coloca a vida dos profissionais em risco. O cumprimento da medida cabe, agora, aos sindicatos.

Várias medidas sanitárias estão sendo colocadas em prática nos portos brasileiros, como compra e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), triagem com os trabalhadores e tripulantes das embarcações para identificação de casos suspeitos, distribuição de álcool em gel em pontos de referência e cuidados com higienização em espaços compartilhados.

As solicitações dos sindicatos dos trabalhadores do Porto de Santos foram recebidas pelo Ministério da Infraestrutura. Uma parte já foi endereçada e outra segue os trâmites de endereçamento.

OGMO

O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos disse que tem adotado todas as recomendações da Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho e Ministério da Infraestrutura, por intermédio da Secretaria Nacional de Portos, e demais autoridades, para evitar a contaminação dos trabalhadores portuários avulsos pelo Coronavírus e recomenda que o trabalhador avulso dê preferência para fazer a sua escalação de forma remota, por meio da Escala Digital, disponível no site do OGMO Santos e pelo app OGMO Santos Digital, disponível nas versões iOS e Android.