Fonte: Gisele de Oliveira / AssCom Sindaport



Infelizmente, a situação do Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas, está mais difícil do que achávamos há quase dois anos quando teve início a intervenção, em agosto de 2011.

 

Segundo relatório assinado pela interventora Maria Batista da Silva e pelo coordenador de Gestão de Estudos Atuariais, Leandro Nicolau do Carmo Lima e enviado ao presidente da Codesp, Renato Barco, o Portus fechou 2012 com um déficit de mais de 3 bilhões de reais. E o pior, o documento cita "ser imperativo o urgente saneamento financeiro e atuarial do PBP1", ou seja, do Plano de Benefícios Portus 1. Conforme o documento 1.

 

Se achávamos que a situação do Portus estava sendo solucionada com a liberação no final do mês de fevereiro de R$ 15 milhões, por parte do Governo para o Portus, e no mês de dezembro, outros R$ 20 milhões já tinham sido enviados dos R$ 150 milhões prometidos pelo ex-presidente Lula, referentes às dívidas que as empresas patrocinadoras têm com o Portus, estávamos enganados. A situação financeira do Portus só está piorando dia após dia”, conforme documento interceptado pelo SINDAPORT.

 

De acordo com o documento, "um dos grandes e principais motivos da insolvência do PBP1 é a falta de pagamento das Contribuições devidas pelas patrocinadoras ou sua sucessora, nos termos dos Convênios de Adesão por elas firmados com o Portus".

 

Segundo Everandy Cirino, há anos se fala da falta de pagamento das contribuições por parte das empresas patrocinadoras, que são as Companhias Docas. O presidente Lula anunciou uma liberação de recursos, como parte do pagamento das empresas, mas até hoje ainda esperamos que todo o dinheiro realmente seja enviado aos cofres do Portus. Até agora, nem metade do prometido foi liberado.

 

Além do pagamento do que é devido por parte das patrocinadoras, o documento assinado pela interventora cita como alternativa para o equacionamento financeiro do Portus, "a elevação das contribuições normais dos participantes, assistidos (aposentados e pensionistas) e patrocinadores em 465%".

 

A alternativa encontrada pela interventora, conforme o relatório, é que os participantes ativos passem a contribuir inclusive sobre o 13° salário. No caso dos participantes assistidos por auxílio-doença ou por aposentadoria teriam que contribuir com 56,50% de seus benefícios e os pensionistas com 33,90% de suas contribuições. Conforme documento 2.

 

Infelizmente, estamos mexendo em uma grande ferida e não temos ninguém do lado dos trabalhadores, em nossa defesa. Já que a intervenção proposta pelo Governo até agora só demonstrou que o futuro do Portus é cada vez mais incerto, diz Everandy Cirino, lembrando que em outros tempos, quando o PT era oposição, uma intervenção por tanto tempo em um fundo dos trabalhadores já teria causado grande indignação e provocado manifestações e protestos. "Mas os tempos agora são outros. E se no passado o PT atirava pedra em atitudes como essa, hoje age como se tudo fosse normal".

 

A interventora cita no documento o que os portuários mais temem, a possibilidade cada vez mais próxima de liquidação do Portus. O relatório aponta o seguinte: "Não implementar rapidamente as alterações no plano de custeio nos parece temerário especialmente face a grave situação de insolvência e liquidez em que se encontra o Plano de Benefícios Portus 1". Conforme documento 3.

 

Para o presidente do SINDAPORT, todas as comissões e grupos de estudo até então criados para analisar a situação do Portus de nada serviram, uma vez que a interventora expressa claramente a situação de liquidação que o fundo de pensão encontra-se. "Mais uma vez nos sentimos enganados. Fomos em reuniões em Brasília, participamos de discussões sobre o futuro do Portus e o Governo garantiu que o fundo não seria liquidado", ressalta.

 

No entanto, caso as patrocinadoras não acatem as sugestões elencadas no relatório da interventora o risco é grande de liquidação.

 

O relatório também cita que "a implementação do equilíbrio do plano por meio do aumento das contribuições normais para cobertura total do déficit apresentado não leva em consideração o pagamento das dívidas de Contribuição Normal da RTSA (Reserva de Tempo de Serviço Anterior) e da retirada de patrocínio da Portobrás, que atualmente encontra-se sob análise das patrocinadoras e dos órgãos governamentais competentes".

 

"O Governo deveria assumir o quanto antes esses débitos para não trazer mais prejuízos aos trabalhadores", finaliza o sindicalista.


Documento 1




Documento 2




Documento 3