Fonte: A Tribuna On-line

 

Autoridade Portuária avalia medidas para priorizar produto, conforme resolução publicada pela Conaportos

 

A Autoridade Portuária de Santos (APS) afirma que a movimentação de navios carregados de fertilizantes está normal no cais santista, com os berços disponíveis atendendo “a contento”. A gestora do Porto acrescenta que estuda medidas que possam ser “implantadas emergencialmente, caso necessário”, em atendimento à resolução nº 3, da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União.

 

Conforme A Tribuna publicou nesta terça-feira (25), a resolução recomenda às Autoridades Portuárias dos portos públicos organizados a adoção de medidas para dar preferência ao desembarque de cargas importadas de fertilizantes minerais e demais insumos nutricionais destinados ao abastecimento da safra 2026/2027.

 

Embora ainda analise o que vai fazer, a APS garante que participou, em 6 de agosto, de reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para ajudar a preparar a resolução. “Como um dos principais portos de importação de fertilizantes do Brasil, essencial para o agronegócio brasileiro, o Porto de Santos acompanha o andamento do mercado mundial, abalado por guerras que influenciam diretamente o transporte internacional desse tipo de carga”, afirma a administração portuária, em nota.

 

A APS explica que, no momento, o Porto de Santos conta com seis berços públicos para recebimento de fertilizantes (descarga direta, na qual o produto sai do navio diretamente para caminhões) e três terminais privados (VLI-Tiplam, Termag e Hidrovias do Brasil). “A movimentação de adubo em 2026 foi de 4,5 milhões de toneladas, considerando o período de janeiro a julho, um crescimento de 12,7% em relação ao mesmo período de 2025”.

 

No total de 2025, o movimento foi de 8,3 milhões de toneladas, detalha a estatal.

 

Medida

 

Segundo o MPor, a medida da Conaportos integra uma articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Casa Civil da Presidência da República e demais órgãos envolvidos na agenda de segurança do abastecimento de fertilizantes. A iniciativa, diz o MPor, busca contribuir para maior fluidez na movimentação portuária desses insumos, diante de riscos identificados no cenário internacional.

 

A proposta foi subsidiada por manifestação técnica do Mapa, que apontou riscos ao abastecimento regular de fertilizantes minerais em razão do cenário de crise geopolítica e de entraves logísticos internacionais. A avaliação considera especialmente os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de demais macro e micronutrientes utilizados na agricultura.

 

A resolução recomenda que as autoridades portuárias adotem as medidas necessárias para conferir preferência à atracação e ao desembarque dessas cargas, quando houver previsão normativa para tanto. Nos portos em que não houver hipótese equivalente, recomenda-se avaliar a possibilidade de inclusão da previsão, conforme os procedimentos próprios de cada autoridade portuária.

 

O documento também orienta os membros da Conaportos a adotarem, no campo de suas competências, medidas para conferir maior celeridade aos procedimentos relacionados ao desembarque das cargas. A orientação não implica flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis aos fertilizantes e demais insumos.

 

O acompanhamento dos fluxos e dos tempos de permanência das cargas nos portos será realizado de forma conjunta, com reporte mensal à Secretaria Nacional de Portos, do MPor. Os dados permitirão avaliar os resultados da medida e subsidiar eventuais ajustes ao longo de sua vigência.

 

A resolução terá vigência de seis meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogada ou revista conforme a necessidade.

 

Atuação

 

A Conaportos tem entre suas finalidades propor, coordenar e avaliar medidas de eficiência relacionadas às atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos. Nesse âmbito, compete à Comissão promover, em conjunto com seus membros e respeitadas as competências de cada instituição, o aperfeiçoamento de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho que contribuam para otimizar o fluxo de embarcações, bens e produtos nos portos públicos organizados.