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05/01/2026 - 09h41

Empresa contratada para retirada de rochas no Porto de Santos já fez distrato com a APS


Fonte: A Tribuna On-line
 
Contrato de dragagem firmado com a DTA Engenharia foi rescindido em 2020; valor atual é de R$ 17 milhões
 
Empresa escolhida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) para o derrocamento (retirada) de rochas no canal do cais santista, a DTA Engenharia, com sede na Capital, já teve problemas no Porto de Santos. Um contrato firmado em 2020 entre a APS e a DTA para a prestação de serviços de dragagem foi rescindido. O motivo, segundo a Autoridade Portuária, foi a existência de pendências relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro do compromisso.
 
Em nota, a APS informou que o contrato em questão “foi rescindido de comum acordo entre as partes, o que incluiu a mútua desistência de ações judiciais”.
 
O presidente da empresa, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, reforçou que houve o distrato amigável, “pois o volume contratado era muito inferior ao volume real”, e que o compromisso foi totalmente cumprido sem qualquer pendência judicial entre as partes.
 
João Acácio deixou claro que a situação não implicou em questionamentos sobre capacidade ou credibilidade da DTA junto ao mercado. “Não houve impacto, pois a APS reconheceu a excelência técnica do trabalho executado pela DTA, tanto que a DTA foi escolhida em agosto último pela APS para fazer a derrocagem no bojo do aprofundamento para 16 metros”, argumentou.
 
Vínculo e critérios
 
O valor do vínculo atual com a DTA Engenharia é de R$ 17.087.870,05 para o derrocamento de 31 afloramentos rochosos, no prazo de 18 meses. “A contratada concorreu dentro das regras e ofereceu a melhor oferta no certame. O serviço contratado é a derrocagem no estuário, incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo e remoção dos pontos rochosos, com vista ao aprofundamento do canal de navegação para 16 metros”, detalha a APS.
 
O critério de escolha foi menor preço global. Segundo a Autoridade Portuária, seis proponentes se apresentaram para o certame, sendo que um foi desclassificado por inexequibilidade (o preço oferecido foi muito abaixo do projetado pela APS – 0,7% do orçamento previsto) e outra por não atender a pontos do edital. “Não houve recurso quanto à proposta feita pela contratada”, completou.
 
Dezenas de acordos foram cumpridos, afirma presidente
 
Apesar da rescisão de contrato no Porto de Santos em 2020, a DTA Engenharia ressalta que firmou dezenas de outros acordos em Santos, todos cumpridos. O mais recente, segundo a empresa, foi de dragagem de manutenção por dois anos (2019-2021), no valor de R$ 274,7 milhões.
 
“A DTA executou os maiores contratos de dragagem e derrocagem portuária do Brasil nos últimos 12 anos, tendo dragado mais de 120 milhões de metros cúbicos (m³), performance nunca alcançada por nenhuma outra empresa do setor. Estão incluídos nesse cenário os portos de Santos e Paranaguá (PR). Apenas em Paranaguá chegou a ter o recorde de 43 mil m³ de cisternas operando simultaneamente, no maior contrato de dragagem de manutenção já realizado no Brasil, por cinco anos seguidos”, argumenta o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.
 
Dragas próprias
 
A DTA possui 16 dragas próprias, sendo seis de sucção e recalque de 8 a 24 polegadas, quatro tipo backhoe (retroescavadeira) com batelões transportadores e seis dragas hopper de mil a 18 mil m³, e outras tantas alugadas. “Além disso, estamos em fase de aquisição de mais duas dragas hopper novas de 8 mil m³ e 5 mil m³, respectivamente”, acrescenta João Acácio.
 
Equipamentos
 
O presidente da DTA, João Acácio, informa que a empresa dispõe da maior diversidade de equipamentos de dragagem e derrocagem para atender especificamente cada projeto de seus clientes, garantindo qualidade, redução de prazos e custos.
 
“Os equipamentos são itinerantes e estão por obras em toda a costa brasileira, desde hidrovias no Amazonas até o Rio Grande do Sul, atuando em todos os 17 estados da nossa costa atlântica, hoje em 21 contratos distintos em curso, com a sua base operacional no Porto de Santos – Margem Esquerda, na Ilha de Santo Amaro, em Guarujá”, detalha o presidente.