Fonte: Jornal da Orla

 

O futuro do Porto de Santos, com destaque para a concessão do Tecon Santos 10, foi um dos pontos centrais da fala do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, em Paris. O megaterminal de contêineres e carga geral, que o Ministério de Portos e Aeroportos pretende implantar, está sob análise criteriosa da Corte. “Nós estamos analisando de forma bastante crítica todos os detalhes. E daremos o nosso parecer e o nosso veredito. O parecer da unidade técnica e o veredito do plenário”, afirmou.

 

Vital participou do seminário “Ações para potencializar a competitividade do Brasil e ampliar o protagonismo no mercado internacional”, durante a Missão França 2025, organizada pelo Grupo Brasil Export, na capital francesa. O evento reúne empresários e autoridades do setor, como o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

 

O presidente do TCU reforçou a atuação recente do tribunal como “indutor do desenvolvimento econômico”, adotando postura mais pedagógica do que sancionatória. Segundo ele, a Corte vem priorizando rapidez, segurança jurídica e consensos para destravar investimentos. “O gestor precisa sentir confiança no Tribunal. Ele tem que ser pedagógico antes de ser sancionatório”, declarou.

 

Vital lembrou que o Brasil é um país “litigante por excelência” e que o TCU tem buscado reduzir conflitos por meio de acordos. Segundo Vital, litígios que se arrastavam por 20 anos já estão sendo resolvidos em até 120 dias. O presidente citou como exemplos decisões que destravaram concessões nos aeroportos de Galeão, Guarulhos e Santos Dumont.

 

MINISTÉRIO

 

O ministro Sílvio Costa Filho foi citado como parceiro nesse esforço. “Talvez seja o ministro que mais frequenta o Tribunal – não para se defender, mas para propor soluções”, disse Vital. Ele acrescentou que, em 2024, quatro grandes licitações foram liberadas pelo TCU, somando R$ 4 bilhões em investimentos.