Fonte: A Tribuna On-line

 

Após 13 anos de intervenção, fundo de pensão portuário tem nova gestão provisória e mira atualização do estatuto, criação de novos benefícios e retorno de ex-participantes

 

A nova diretoria provisória do Portus Instituto de Seguridade Social assumiu no último dia 30 de junho e permanecerá no comando do fundo de pensões até dezembro. Em entrevista para A Tribuna, o presidente Sócrates Vieira Chaves falou sobre as prioridades, como a preparação da eleição da próxima gestão e a elaboração de novos planos de previdência, de empréstimo consignado e do novo estatuto. A instituição da nova diretoria põe fim à intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), iniciada em 2011.

 

Quem são os membros da nova diretoria?

 

O mandato da nova diretoria é de seis meses, com o principal objetivo de conduzir o funcionamento pleno da instituição e coordenar o processo eleitoral que definirá a próxima gestão. Eu tomei posse como presidente provisório, indicado pelas patrocinadoras; Eduardo Lírio Guterra assumiu a Diretoria de Seguridade, indicado pelos participantes; e Vítor Robaina de Almeida, a Diretoria Administrativa e Financeira, indicado pela Previc. Também foram empossados os novos conselheiros deliberativos Mário Sérgio, pela Autoridade Portuária de Santos (APS), e Márcia Rubino, pelos participantes, e os conselheiros fiscais Adrei Degaspari, pelos participantes, e Sidinei Verde, pela APS.

 

Os beneficiários do Portus — trabalhadores das administrações portuárias e pensionistas —, receberam a maior parte devida do acordo firmado em 2024 no valor de R$ 1,145 bilhão. Os pecúlios por morte ficaram pendentes. Quantos beneficiários têm direito ao pecúlio e qual é o cronograma de pagamentos?

 

Nós mapeamos 402 beneficiários e o calendário de pagamentos é de dois em dois meses, começando, agora, em julho, até agosto de 2026.

 

Quais serão as primeiras ações da diretoria provisória?

 

Primeiramente, vamos preparar a eleição da diretoria definitiva e dos conselheiros. Os candidatos serão indicados pelas patrocinadoras e participantes, que conduzirão o processo. Nós vamos estudar e elaborar como a eleição será realizada, se será integralmente presencial, on-line ou híbrida, por exemplo.

 

O senhor disse que o estatuto será atualizado. Por quê?

 

O estatuto atual que nos rege é de 2008. Já estamos preparando o novo estatuto. Esse documento é submetido à análise das patrocinadoras, que têm prazo de 30 dias. Depois seguirá aos participantes por mais 30 dias, depois vai à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e à Previc, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, para aprovação de ambas. Esse processo de avaliação de todos esses órgãos leva entre quatro e cinco meses.

 

Quais ajustes serão feitos?

 

Vamos anexar ao novo estatuto todas as resoluções feitas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar nos últimos anos.

 

Esses ajustes vão impactar nos benefícios?

 

De forma alguma. São apenas ajustes de procedimentos, nada mais.

 

Algumas metas foram estipuladas. Quais são?

 

Nós planejamos abrir novos planos de previdência complementar porque o contingente de trabalhadores nos portos sem plano é grande. Além disso, estamos na fase final de conclusão de empréstimo consignado, o qual está determinado no próprio acordo.

 

A diretoria também estuda formas de resgatar participantes que deixaram o Portus?

 

Sim. Vamos montar um grupo de estudos para verificar a possibilidade do retorno de participantes que deixaram de participar da previdência complementar. Isso está previsto no acordo. É uma reivindicação de aproximadamente 170 funcionários de portos que deixaram de participar do plano lá atrás.

 

Nota de esclarecimento
 

Tendo em vista a entrevista do presidente do Portus, Sócrates Vieira Chaves, publicada na edição de domingo (27), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que não indicou qualquer diretor para o Portus. A entidade fechada de previdência complementar é um fundo de pensão privado, com autonomia para tomar decisões. Cabe à Previc o papel de supervisionar e fiscalizar suas atividades.