Fonte: AssCom Sindaport

 

Portuários de várias categorias lotaram o auditório do SINDAPORT para assembleia informativa sobre as mudanças na nova Lei dos Portos. Segundo o vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade, a reunião foi importante para sanar dúvidas dos trabalhadores avulsos, vinculados e de funcionários da Autoridade Portuária de Santos sobre as alterações que podem ocorrer em um futuro próximo. 

 

"Ja estamos em estado de greve. Todos juntos: confederacoes, Federações, Sindicatos e trabalhadores. Na primeira quinzena de maio, sindicatos e federações portuárias estarão reunidos em Brasília para buscar apoio político para a manutenção dos nossos direitos", afirmou o vice-presidente. 

 

Na semana passada, o deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O texto é resultado dos trabalhos da Ceportos, comissão de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo. O autor da proposta é o deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA). 

 

Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). 

 

João de Andrade expôs para as categorias que uma das mudanças que mais afeta a classe portuária é o fim da exclusividade da contratação de trabalhadores avulsos pelo Ogmo. Ou seja, qualquer pessoa poderá integrar o setor portuário.”Precisamos de união da categoria e força política para barrar esse processo. Nosso movimento será nacional", afirmou.

 

Além da diretoria do SINDAPORT, participaram da assembleia os dirigentes do Sindogeesp, estiva, operários portuários, vigias, consertadores e bloco. 

 

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa e o deputado estadual Caio França também prestigiaram nossa luta. O vereador Benedito Furtado, que foi presidente do SINDAPORT, e sempre esteve presente ao lado dos portuários também está à disposição da categoria e já iniciou conversas com deputados federais em apoio à nossa luta.