Fonte: APS

 

Licença garante segurança jurídica para os interessados na PPP 

 

Depois de 114 anos de sua inauguração, a Usina Hidrelétrica de Itatinga conquistou sua Licença Ambiental de Operação de Regularização, agora concedida à Autoridade Portuária de Santos (APS).  

 

O prazo de validade da licença, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), é de dez anos e a renovação deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento, informou a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Mayla Matsuzaki Fukuchima. 

 

A usina fica em Bertioga, nos contrafortes da Serra do Mar, e é acessada pelo Rio Itapanhaú e depois por uma antiga linha férrea de sete quilômetros. Itatinga conta com cinco unidades geradoras de 3 MW (potência instalada de 15 MW), linha de transmissão com tensão de 44 KV, formada por duas linhas apoiadas em 161 torres, com extensão aproximada de 30 quilômetros entre Bertioga e o Porto de Santos. É responsável pelo abastecimento da sede da APS e alguns terminais da margem direita.  

 

No documento, a Cetesb enumera uma série de exigências a serem cumpridas pela usina, tanto nos aspectos de operação, segurança, emissão de relatórios de acompanhamento e demais providências, como conservação da fauna silvestre e controle de focos erosivos e de instabilidade de encosta e monitoramento hidrológico.    

 

A APS abriu em julho último um chamamento para empresas interessadas em Parceria Público-Privada (PPP) com vistas a estudos de viabilidade de modernização, aumento de capacidade de geração da usina, produção de hidrogênio verde e também de preservação do seu entorno e uso turístico controlado.  

 

Para o presidente da APS, Anderson Pomini, esta conquista é fruto do empenho da Sumas (Superintendência de Meio Ambiente Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho). “Dou os parabéns ao superintendente Sidnei Aranha; ao gerente de Sustentabilidade, Bruno Takano, e a todos os membros da equipe.”  

 

E mais: “A licença garante segurança jurídica para os interessados na PPP que busca ainda mais valorização da histórica da  usina e do seu entorno, resultado da visão dos seus fundadores, Eduardo Guinle, Cândido Gaffrée e Guilherme Winschenck, que fizeram o Porto de Santos ser o único no mundo com a sua própria usina hidrelétrica, e que agora se coloca mais uma vez pioneira, por poder gerar também hidrogênio verde para abastecer navios e outras embarcações que utilizam o maior equipamento de logística do hemisfério sul”, concluiu o presidente.  

 

Sidnei Aranha agradeceu ao apoio do presidente Pomini e de toda a equipe neste passo decisivo para a regularização ambiental da usina.  

 

“Após mais de um século de operação, nossa usina, agora, opera formalmente dentro das conformidades exigidas e reafirma nosso compromisso com a sustentabilidade e a legislação em vigor”, afirmou Bruno Takano, gerente de sustentabilidade da APS.