Fonte: A Tribuna On-line

 

O modelo precisa ser aprovado pelos deputados estaduais; ainda não há data para votação

 

Já tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a fazer uma parceria público-privada (PPP), por meio de concessão patrocinada, para a construção, operação e manutenção do túnel imerso Santos-Guarujá. O modelo precisa ser aprovado pelos deputados estaduais, mas ainda não há data prevista para votação.

 

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou o projeto na última quinta-feira. A ligação seca será feita em conjunto com o Governo Federal e os investimentos estão avaliados aproximadamente R$ 6 bilhões. A previsão é de que o edital seja lançado em março de 2025 e a licitação ocorra em julho do próximo ano.

 

Na propositura enviada à Alesp, o Governo Estadual expõe que o “sistema de interligação” engloba, além da ligação seca por meio de “um túnel instalado embaixo do mar”, obras de infraestrutura de acesso nos bairros de Outeirinhos e Macuco, em Santos, e no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

 

Atualmente, o percurso entre os dois municípios é realizado por rodovia, balsas e barcas. O único acesso terrestre disponível aos caminhões que transportam cargas para os terminais situados nas duas margens do Porto de Santos é a Rodovia Cônego Domênico Rangoni cujo percurso é de 43 quilômetros. Os veículos de passeio, motociclistas e ciclistas também podem fazer a travessia por meio da travessia de balsas Santos-Guarujá, que leva em torno de 18 minutos, dependendo das condições climáticas e do mar. Já os pedestres, além das balsas, têm as opções das barcas e catraias que fazem o percurso entre Santos e Vicente de Carvalho.

 

No projeto, o Estado menciona que uma média de 78 mil pessoas são transportadas diariamente entre as duas margens do estuário de Santos, apontando que é uma das travessias mais movimentadas do mundo, “consolidando o canal do Porto de Santos como uma grande avenida expressa, com diversos agentes atuando sob suas águas, como balsas, barcas, lanchas, catraias e os próprios navios”.

 

Com o túnel operante, a estimativa é que o tempo de travessia entre as duas cidades caia para menos de 5 minutos, livre de intempéries “como neblinas, ressacas ou mesmo aos impactos decorrentes de navios que atracam no complexo portuário, assegurando assim não apenas a fluidez do transporte como também a segurança dos usuários”.

 

O investimento no túnel será divido igualmente entre a União e o Estado de São Paulo, mais aporte privado. “Nesses termos, os valores a serem despendidos pela administração pública ultrapassam 70% da remuneração da futura concessionária na implantação e operação do projeto. Cabe dizer que, após a construção do sistema de interligação, a futura concessionária será remunerada tanto por meio da contraprestação pública pelo Governo do Estado de São Paulo, como pela cobrança de tarifas dos usuários”.

 

Audiências públicas

 

A proposta atual prevê a desapropriação de 124 imóveis em Santos e os impactos ambientais serão discutidos durante duas audiências públicas agendadas para outubro pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Na oportunidade serão apresentados o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do túnel. A primeira será no dia 9, às 17 horas, no Teatro Guarany, em Santos (Praça dos Andradas, 100, Centro). A segunda ocorrerá no dia seguinte, no mesmo horário, no Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá (Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba).

 

Como será

 

O projeto prevê um túnel de 870 metros de extensão instalado embaixo do mar. Com profundidade de 21 metros, será o primeiro túnel da América Latina feito neste modelo. Atualmente, a travessia é feita por balsa ou por cerca de 40 km de rodovia. A estrutura será composta por seis módulos de concreto pré-moldados que serão construídos em uma doca seca. Em seguida, os módulos serão mergulhados.