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26/08/2024 - 11h13

Autoridade Portuária propõe mudar sede para prédio da Alfândega, em Santos


Fonte: A Tribuna On-line
 
Presidente da APS acha importante haver uma conexão física com a área de cais e o Centro Histórico
 
A Autoridade Portuária de Santos (APS) propôs ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) a transferência de sua atual sede, na Avenida Rodrigues Alves, no Macuco, para o prédio da Alfândega, na Praça da República, no Centro de Santos.
 
“Torna-se vital restabelecer uma conexão física entre a sede da APS, a área do cais e o Centro Histórico de Santos. Essa medida visa aprimorar a gestão integral do Complexo Portuário e estimular a revitalização da região central”, afirma o presidente da APS, Anderson Pomini, em documento enviado ao MPor que A Tribuna teve acesso.
 
A ideia de Pomini, que surgiu no final do ano passado, envolve uma permuta. A APS faria uma parceria com a Prefeitura de Santos para oferecer outro edifício à Receita Federal. O plano é encontrar instalações que atendam às necessidades da Alfândega e que ainda, estejam equipadas com infraestrutura moderna e informatizada para a Autoridade Aduaneira.
 
“Reconhecemos a tradição histórica e simbolismo associado ao edifício atual, cujas imediações são conhecidas como a ‘Praça da Alfândega’. Contudo, estamos certos de que essa transição abrirá novas oportunidades e estimulará um ambiente de trabalho renovado”, garante Pomini.
 
Subutilização dupla
 
A subutilização do edifício da Alfândega compõe o centro da argumentação do presidente da APS. “Devido ao inadequado grau de conservação, são necessários investimentos para revitalização e modernização de toda a estrutura que, devido à baixa utilização, acabam por representar um investimento demasiadamente alto”, comenta.
 
Pomini utiliza o mesmo adjetivo quando se refere às instalações que atualmente abrigam a APS, projetando usos possíveis para o espaço. “A área de cerca de 67 mil metros quadrados (m2) é nobre dentro do Porto Organizado, em que seria possível exploração comercial, inclusive a implantação de atividade operacional de cargas ”.
 
Valores a serem recolhidos também são previstos pela APS. “O potencial de receitas pela exploração da área da atual sede supera os R$ 15 milhões por ano. Tais recursos poderiam, por exemplo, ser utilizados para uma revitalização e modernização completa do prédio da Alfândega”. A atual sede da APS é tombada, o que implica na conservação.
 
Colaboradores
 
Apesar destas projeções, a APS ainda não sabe quantos funcionários iriam para as novas instalações e nem se o espaço comportaria todos. Atualmente, são pouco mais de 800 e o número deve chegar perto de 1 mil no final do ano, em razão da entrada dos aprovados no concurso público de junho.
 
Também não foi pensado ainda se, em uma eventual mudança, o Museu do Porto poderia ser transferido para o prédio da Alfândega. O espaço histórico fica na Avenida Rodrigues Alves, ao lado da atual sede da Autoridade Portuária. “Essas respostas ainda dependem de estudos e da continuidade das tratativas”, afirma, em nota, a APS.
 
Receita Federal diz não ter interesse e cita posição estratégica
 
Embora a Autoridade Portuária de Santos (APS) tenha afirmado, em nota, que foram positivas as primeiras manifestações sobre o assunto com as partes envolvidas, a Alfândega informou para A Tribuna que não tem interesse na mudança de prédio, além de não ter recebido nenhum comunicado formal.
 
“A posição no Centro da Cidade, ao lado do canal do Porto, é estratégica e essencial ao cumprimento dos objetivos da Alfândega da Receita Federal” , argumenta.
 
Inaugurado em 1934, o prédio da Praça da República foi construído para abrigar a Alfândega. Atualmente, a Receita Federal compartilha o edifício com outros órgãos atuantes no fluxo de cargas, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), centralizando o controle do comércio exterior.
 
Também funcionam no espaço inúmeros serviços da administração aduaneira. A ocupação do prédio é estimada em mais de 250 servidores dos três órgãos.
 
“Ainda neste ano, o prédio, que é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e que passa por restauração de fachada, ganhará um espaço aberto ao público. Trata-se do novo Museu da Alfândega de Santos, um espaço interativo”, informa, em nota, a Alfândega.
 
Outros envolvidos
 
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) afirma que o pedido de mudança está em análise, conforme a lei. “O aspecto de uso e ocupação de solo portuários é extremamente relevante, e o objetivo é sempre dar destinação às áreas conforme a vocação da região do Porto”, afirma, em nota, a pasta.
 
Para avançar com uma eventual permuta, segundo o MPor, são necessárias alterações no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que no momento está aprovado e vigente.
 
A Tribuna pediu à Prefeitura de Santos entrevista sobre o tema com o prefeito Rogério Santos (Republicanos) ou com o secretário de Assuntos Portuários e Emprego, Elias Júnior. A Administração Municipal, no entanto, negou as entrevistas e mandou apenas uma nota.
 
“A abertura e/ou transferência de empresas e instituições para o Centro converge com as ações adotadas para a revitalização da região central pela Prefeitura de Santos, que colabora com as demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS) – e vice-versa – por meio da relação Porto-Cidade entre a Administração e APS”.
 
Especialista em Turismo e população acham ideia positiva
 
Turismóloga e consultora em Turismo, Hotelaria e Eventos, Selma Cabral acredita que a transferência da sede da APS para o prédio da Alfândega, no Centro Histórico, ajudaria na revitalização da área, desde que o Museu do Porto fosse junto.
 
“Mais pessoas circulariam no Centro Histórico e o Museu do Porto é um excelente atrativo, agregando mais à região do que no local onde está hoje. Teríamos mais um museu no Centro junto com os atrativos existentes”, argumenta.
 
A profissional ressalta que o acervo do museu seria uma opção de conhecimento sobre o assunto, tanto para turistas - que viriam por terra ou por mar - quanto para estudantes. “Seria mais um equipamento importante, com uma história interessante”, completa a especialista.
 
População
 
Sobre o tema, A Tribuna entrevistou pessoas que passavam próximo à Alfândega. O transportador rodoviário Ricardo Alvarez, de 52 anos, gostou da iniciativa. “Acho muito interessante para o projeto de revitalização do Centro”, afirma.
 
O também transportador Alex Pires, de 42 anos, mostrou satisfação com a iniciativa. “Acho que traz mais visibilidade para o Centro e facilidade para os próprios profissionais que estão na região”, argumenta.
 
A ideia também agradou ao pedreiro Flávio Oliveira do Nascimento, de 59 anos. “É algo que ajuda o Centro, porque já existem o Museu Pelé e o Parque Valongo”, comentou, referindo-se à possível presença do Museu do Porto, caso tudo se consume.



Autoridade Portuária tem o desejo de mudar de sede; entenda

Fonte: Diário do Litoral
 
O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu da Autoridade Portuária de Santos (APS) um pedido de mudança de endereço
 
O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu da Autoridade Portuária de Santos (APS) um pedido de mudança de endereço da empresa. A ideia da gestão santista é mudar da na Avenida Rodrigues Alves, no Macuco, para o prédio da Alfândega, na Praça da República, no Centro da cidade.
 
De acordo com o documento enviado, a diretoria da APS quer estabelecer uma conexão mais próxima dos Cais e do Centro Histórico. 
 
Para realizar a troca seria necessária uma parceria entre a empresa e a Prefeitura Municipal. Desse modo, a Receita Federal, atual proprietária do prédio, receberia um novo prédio para colocar suas instalações. 
 
Outros pontos importantes, como qual seria o destino do Museu do Porto, ainda serão estudados.  
 
Do lado da negociação, as intenções são bem diferentes. A Receita Federal não aprovou a ideia por conta de questões estratégicas. Além disso, o órgão explicou que não foi procurada oficialmente.