Fonte: Diário do Litoral

 

Segundo novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ο πονο traçado para a tão sonhada ligação seca teria 66 desapropriações

 

Depois de inúmeras reuniões presenciais com representantes políticos de Santos e região a para garantir zero desapropriações na implantação do túnel submerso que ligará o município a Guarujá, a comunidade, representada pela Associação Comunitária do Macuco (ACOM), descobriu que o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aponta para um novo traçado com 66 desapropriações.

 

“O próprio Pomini (O presidente da Autoridade Portuária de Santos - APS), Anderson Pomini) havia me garantido que nenhum traçado avançaria sem o de acordo da APS. Estou enviando correspondência a todos os vereadores e deputados, além do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)”, revela o secretário da ACOM, José Santaella Redorat Júnior.

 

Segundo levantado pelo secretário, o estudo conclui pela viabilidade de uma nova alternativa com a execução de um ramal binário entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua José do Patrocínio, de modo a permitir a conexão direta do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ao túnel e que traria as desapropriações. 

 

A APS, já sabendo da nova alternativa, explicou a Santaella que o empreendimento terá interface com áreas do Porto Organizado de Santos e, por isso, deverá ser consultada formalmente sobre o projeto e poderá contrapor a alternativa proposta. “Até lá, sugerimos que os membros desse Grupo de Trabalho se reúnam para discutirmos tais alternativas locacionais para futura manifestação no processo”, informou a APS. 

 

Acesso

 

Santaella descobriu o novo traçado porque havia solicitado, na última quarta-feira (24), acesso público do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que irá nortear o projeto do túnel submerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá. 

 

“A estratégia é sempre a mesma: só disponibilizar o EIA-RIMA depois que alguém pedir. Assim os sociedade civil e Ministério Público tem menos tempo para analisar e criticar”, afirma o secretário.

 

Em uma nota pública assinada com a presidente da ACOM, Alcione Alves Rocha, Santaella afirma que, na próxima segunda-feira (29), a Associação estará reunida com o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, para tratar, entre outras coisas, da revisão necessária do edital do túnel. 

 

É que foi aberto prazo de 45 dias para manifestação, por escrito, de qualquer interessado, que deve enviá-la carta registrada ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD), sito à Avenida Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.

 

No âmbito da Consulta Pública, foram enviadas 94 contribuições referentes ao Projeto. Foram 57 advindas da sociedade civil; 12 de concessionárias; nove de sindicatos/associações/institutos; oito de empresas de engenharia; três de autoridades e políticos; três demais empresas e duas contribuições diversas.

 

Segundo a ACOM, a heterogeneidade dos participantes demonstrou que o objetivo da consulta e audiências públicas: atingir todos os perfis de interessados para a coleta de sugestões de aprimoramento do projeto, com a finalidade de melhor se adequar aos anseios dos diversos segmentos impactados, foi atendido. 

 

APS

 

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, já havia revelado que iria lutar para que seja implantado o Projeto Porto, ao qual não precisaria desapropriar cerca de 200 famílias e outros imóveis comerciais, mas somente um galpão a sede da Guarda Portuária, evitando transtornos à área urbana da Cidade.

 

A APS garante que os governos Federal e Estadual também são contra os impactos sociais que as desapropriações geram. No entanto, o túnel será construído por conta de uma Parceria-Público-Privada (PPP) e, por isso, não se pode garantir que não vá haver retiradas de imóveis, pois o setor privado tem o direito de se manifestar.

 

O projeto do Governo de São Paulo para a construção de uma ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá prevê um túnel de 870 metros, com profundidade de 21 metros. Atualmente, a travessia é feita por balsa ou por cerca de 40 quilômetros de rodovia.

 

O governador Tarcísio de Freitas já anunciou a abertura da consulta pública do projeto, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos. A próxima etapa será a publicação do edital e, na sequência, o leilão da parceria público-privada (PPP) entre Governo de São Paulo, União e a futura concessionária. O certame está previsto para o fim deste ano.

 

A estrutura seria composta por seis módulos de concreto pré-moldados que serão construídos em uma doca seca. Em seguida, os módulos serão “mergulhados” na água para o teste de vedação e impermeabilidade. Depois de prontas, as partes serão transportadas por flutuação até o local onde o túnel será instalado no fundo do leito oceânico.

 

O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. O estudo de mobilidade do projeto concluiu que a localização mais adequada do túnel é no centro do canal, atendendo as necessidades logísticas da região.

 

Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao VLT.  

 

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o projeto do túnel imerso prevê investimento total de R$ 5,96 bilhões. Deste total, 86% deverão vir de aporte público dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

 

A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país. A ligação entre as duas principais cidades da Baixada Santista vai permitir o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, além de bicicletas e pedestres em vias segregadas. A solução viária também amplia possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.