Fonte: A Tribuna On-line

 

Eduardo Nery conversou com A Tribuna sobre metas da Agência, com destaque para as hidrovias

 

Os transportes aquaviários estão no radar do Ministério de Portos e Aeroportos e o ministro Silvio Costa Filho já colocou as hidrovias como uma prioridade. Para isso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) cumpre papel fundamental. Por isso, A Tribuna conversou com o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery.

 

Qual o balanço que a Antaq faz das atividades realizadas neste ano?

 

Os números de movimentação de cargas revelam um ano muito positivo até o momento. Entre janeiro e junho deste ano, o setor aquaviário apresentou recorde histórico. Ao todo, foram movimentadas mais de 616 milhões de toneladas, o que representa 2,4% de crescimento em comparação ao primeiro semestre de 2021, quando foi registrada movimentação de 601,4 milhões de toneladas. Esses resultados indicam que o programa de concessões e arrendamentos, cujos processos licitatórios são conduzidos pela Antaq, estão contribuindo com o aumento da capacidade e produtividade dos portos públicos brasileiros. Da mesma forma, os 217 Terminais de Uso Privados (TUPs), autorizados pela agência e pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, desempenham papel fundamental na modernização e desenvolvimento de nossa infraestrutura portuária. Até dezembro, serão realizados outros cinco leilões de arrendamentos portuários: terminais portuários nos portos de Vila do Conde (PA), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e Rio Grande (RS). Outra iniciativa de relevo e pioneira voltada a incrementar a infraestrutura portuária se refere à concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR). A proposta prevê que o prazo contratual seja de 25 anos, com acolhimento da área previsto para 2024 e possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 70 anos. A estimativa do Capex é de R$ 1,07 bilhão, do Opex de R$ 2,35 bilhões e da receita bruta global de R$ 8,85 bilhões. Estamos falando de investimentos diretos para modernização, eficiência, produtividades e custos logísticos.

 

A aprovação do 1º Plano Geral de Outorgas Hidroviário é outro marco?

 

É algo que destaco com muita satisfação. Coube à nossa agência a elaboração desse plano, aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O documento apresenta as principais regiões com potencial de navegação, a pré-viabilidade e a possível forma de estruturação do projeto para instalação de hidrovias. Um projeto importante a ser endereçado em breve é o da Hidrovia Tietê-Paraná, uma via estratégica com navegação já consolidada.

 

Dentro disso, a sustentabilidade está no radar?

 

A Antaq aprovou no primeiro trimestre desse ano a última etapa do estudo sobre os impactos e riscos da mudança do clima nos portos públicos, que resultou na elaboração de um guia voltado a apoiar os portos a realizarem levantamentos de impactos de mudanças climáticas. Destaco ainda outro estudo em andamento e realizado em parceria com a agência alemã GIZ, voltado a avaliar como a infraestrutura portuária nacional se prepara para receber embarcações que trafegam com combustíveis zero carbono e para o fornecimento de energia de fontes renováveis para embarcações atracadas. Esse trabalho também avaliará se a nossa infraestrutura está preparada para dar suporte à implantação dos parques eólicos offshore, elo da mais alta importância na cadeia produtiva do hidrogênio verde.

 

E no Porto de Santos? Quais as principais ações?

 

O Porto de Santos vem construindo o caminho para o aumento da capacidade no que se refere ao calado. Tanto que, em 2017, verificou-se a recuperação do limite máximo operacional de 13,2 metros no Trecho 1 do canal de navegação, que vai da Barra até o Entreposto de Pesca. Com isso, foi possível que navios com até 15 metros fossem autorizados a trafegar. No processo recente de revisão tarifária, há previsão de investimentos em dragagem para a cota de -16 metros, com início em 2024/ 2025. Também classifico como projeto muito virtuoso a aprovação da proposta de divisão de atribuições entre a autarquia portuária, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na gestão e fiscalização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). As sugestões integram proposta do novo Plano de Trabalho ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências, celebrado entre Antaq e ANTT, estabelecendo ações a serem empreendidas para integração entre órgãos visando à fiscalização da Fips. Enviamos documento com o entendimento final da Antaq quanto ao ajuste do plano de ação à ANTT e aguardamos o posicionamento da agência reguladora.

 

Quais são as metas e projetos da Antaq para 2024?

 

Traçamos alguns projetos prioritários para o setor aquaviário, em especial para a navegação interior. Queremos consolidar o projeto hidroviário no País. Estamos qualificando todo o nosso corpo técnico para poder regular e gerenciar esse setor. Recentemente, realizamos missão técnica nos Estados Unidos a convite da Usace (Corpo de Engenheiros do Exército Americano). A visita teve como principal objetivo avançar no acordo de cooperação técnica que será firmado entre a agência reguladora e o órgão americano, entidade responsável por gerir a operação hidroviária do Vale do Mississipi desde o século 19. Abrimos chamamento público para recebermos estudos para o projeto da Hidrovia do Paraguai. Os estudos compreenderão o trecho da futura hidrovia localizado entre Cáceres (MT) e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. Estamos muito confiantes no avanço das nossas hidrovias, tendo em vista o apoio irrestrito do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos. Como condutor da elaboração de políticas públicas, o ministro Sílvio Costa Filho já declarou publicamente a intenção de criar uma Secretaria Hidroviária na pasta.

 

E as metas e projetos para 2024 para o Porto de Santos?

 

A Antaq vem participando ativamente das discussões sobre a implantação do túnel Santos-Guarujá. Na mesma linha, buscamos a geração de capacidade para os terminais de contêineres, como o projeto do STS10. Também temos o entendimento de que logo assinaremos um acordo de cooperação técnica entre Antaq e ANTT para regulação conjunta da gestão associada entre VLI, MRS e Rumo.