Fonte: A Tribuna On-line - Tribuna Livre / Adilson Luiz Gonçalves*

 

O 1º Encontro Porto & Mar 2023 foi de extrema relevância, o que não é novidade. Ele colocou Santos, cidade e porto, em constante evidência e protagonismo, trazendo personalidades, autoridades e temas de fundamental importância para o País. Ele tem gerado ideias, compromissos e resultados. Assisti com total atenção a todas as manifestações dos participantes, mediados por Maxwell Rodrigues. Uma, especialmente, chamou minha atenção, até porque tenho visão e discurso bastante afinado com a 

 

A necessidade de melhoria dos acessos ao complexo portuário santista foi direcionada ao secretário-executivo de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão.

 

Antes disso, Marcos Clemente Santini, diretor-presidente de A Tribuna, já havia comentado que um novo acesso entre o Planalto e a região metropolitana da Baixada Santista demoraria, entre projetos, licenciamentos ambientais e execução, no mínimo cinco anos. Ele foi otimista, considerando o arcabouço legal vigente em nosso País, que tem um necessário viés ambiental, mas visões limitadas no âmbito social (que não contempla adequadamente a questão da geração de empregos) e, não raro, considera investimentos em desenvolvimento como algozes. Assim, a visão de sustentabilidade não tem sido holística, e fica difícil falar em desenvolvimento sustentado, tantas são as dificuldades encontradas por empreendedores.

 

Gusmão acenou com a perspectiva de o Ministério de Portos e Aeroportos buscar outras pastas, no caminho por uma maior agilidade nos licenciamentos de obras de infraestrutura.

 

O Brasil precisa ter desenvolvimento econômico consistente, indispensável para a geração de empregos, e para financiar a melhoria e a expansão da prestação de serviços públicos, pelos tributos que essas atividades propiciam. Uma economia forte gera recursos para programas sociais e ambientais, o que nem sempre é entendido por alguns setores da sociedade, resultando em questionamentos de licenciamento e judicializações constantes.

 

Mas, se prosperar o aceno de Gusmão, via iniciativa ministerial, podemos chegar ao entendimento necessário e urgente de que a infraestrutura deve ser tratada de forma diferenciada, incluindo processos mais ágeis, nem por isso menos rigorosos. Isso vale para transportes e áreas portuárias. Ocorre que, mesmo que os licenciamentos sejam dinamizados, ainda teremos o risco de judicializações, pois a legislação ambiental permanecerá com gargalo.

 

Como está, por mais sustentáveis que sejam os projetos logísticos e atividades econômicas, sempre haverá alguém atento para contestar. A legislação vigente assim permite e, embora os interessados tenham boas intenções, as consequências sociais, econômicas e ambientais podem ser graves. Afinal, uma economia fraca resulta em desemprego, que demanda assistência social, que inibe investimentos habitacionais, que potencializa a ocupação irregular de áreas de preservação. A equação é muito complexa, para que uma variável se torne uma constante prevalente.

 

O que se espera, então, é que a intenção expressa por Roberto Gusmão resulte num arcabouço legal e de licenciamentos mais ágil e efetivo. Parabéns ao Jornal A Tribuna e a todos os envolvidos!

 

*Adilson Luiz Gonçalves, engenheiro, pesquisador universitário, escritor e membro da Academia Santista de Letras