Fonte: A Tribuna On-line

 

Em entrevista, Marcio França respondeu sobre desestatização, operações portuárias, e muito mais

 

Ele foi prefeito de São Vicente por dois mandatos e, agora, “volta à região” à frente de projetos que prometem melhorar a infraestrutura do Porto de Santos. Ao assumir, em janeiro, o cargo de ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França carrega a responsabilidade de garantir a manutenção da expansão do maior porto da América do Sul.

 

E o peso disso só aumenta justamente por se tratar de um profundo conhecedor da Baixada Santista. França chega ao ministério em meio à polêmica da desestatização do complexo portuário santista. No olho do furacão, vai precisar ser cuidadoso, mas demonstra estar pronto para o embate e certo de que a privatização não é a única opção para que o Porto tenha os investimentos necessários para o seu crescimento. Veja mais detalhes sobre os planos de França e o que está por vir.

 

Qual é a expectativa diante do desmembramento do Ministério da Infraestrutura e a volta da pasta de Portos? Isso vai garantir o andamento de pautas até então paradas?

 

A criação do Ministério de Portos e Aeroportos representa a valorização, por parte do governo do presidente Lula, desses setores altamente estratégicos para o País e, claro, permitirá o andamento de pautas vitais para a economia e o desenvolvimento social do Brasil.

 

E quais prioridades serão colocadas para o Porto de Santos?

 

A nossa prioridade é melhorar a infraestrutura e, assim, garantir a continuidade e também a expansão sustentável do maior porto da América do Sul e um dos mais importantes do mundo. Para tanto, precisamos manter o calado de 15 metros e ter como meta chegarmos aos 17 metros. Devemos adequar a Ferrovia Interna do Porto para receber a expansão da malha ferroviária brasileira, de modo a garantirmos o completo atendimento, por exemplo, ao constante aumento da produção do agro brasileiro. Temos que melhorar e ampliar os acessos rodoviários ao Porto, consolidar novos estacionamentos para caminhões, incrementar a relação Porto-Cidade e valorizar as categorias de trabalhadores e também de empresários que atuam no complexo portuário santista. É fundamental democratizar as decisões do Porto, que voltará a ter uma denominação em português: Porto de Santos Rei Pelé.

 

Por que não privatizar o Porto de Santos?

 

As operações portuárias já são privadas. Entretanto, o pensamento vitorioso nas eleições presidenciais foi o que não abre mão da Autoridade Portuária, ou seja, que tem a responsabilidade estratégica de garantir a soberania nacional sobre essa atividade vital para a economia, para a segurança alimentar e o futuro dos brasileiros. Podemos conceder, ou seja, privatizar, serviços como dragagem, sinalização, assim como acontece com os terminais portuários já concedidos à iniciativa privada. Mas o modelo apresentado anteriormente não tem precedentes no mundo. Imagine se seria possível privatizar a autoridade da Polícia Federal...

 

Sem a desestatização do complexo santista, quais são as propostas para a atração de investimentos?

 

A desestatização da Autoridade Portuária, como única opção para os necessários investimentos no Porto, foi uma falácia vendida pelo Governo anterior para não assumir as obrigações de aportar recursos, como para a construção do túnel Santos-Guarujá, entre outras obras importantes para o segmento.

 

A privatização não seria o caminho mais rápido para garantir melhorias na infraestrutura do Porto?

 

Não. Ao contrário. Pela proposta anterior, teríamos que esperar sete anos para, talvez, começar a obra do túnel. A prova de que não é o caminho mais rápido é que não aconteceu nos quatro anos do governo que terminou em dezembro.

 

Como ficará a ligação seca entre Santos e Guarujá, um dos projetos previstos para sair do papel com a desestatização?

 

Vamos trabalhar para a ligação seca ser feita rapidamente e com recursos do Porto ou mesmo por uma parceria público-privada. Do jeito que o governo derrotado nas eleições propunha, a ligação seca iria demorar bem mais. Vamos iniciar bem antes e, naqueles sete anos que eles propunham para começar as obras, já estaremos iniciando uma segunda ligação.

 

A existência de apenas uma pista para a chegada de cargas ao Porto de Santos é considerada um entrave para a movimentação do complexo. Há alguma perspectiva de fomento, junto ao Governo Estadual, para o planejamento e concessão de novos acessos ao planalto?

 

Esse é um desafio que precisa ser enfrentado. Não apenas o Porto, mas toda a economia regional, inclusive o turismo, necessitam de novos acessos. O que estamos vendo nesta temporada, com congestionamentos, comprova a saturação do sistema. Os governos Federal e do Estado precisam tratar desse tema com urgência. Da nossa parte, estamos à disposição para colaborar com o Governo de São Paulo.

 

Quais os planos para a dragagem? Existe a possibilidade de uma concessão específica para o serviço, algo independente da Autoridade Portuária?

 

Sim. Não há nenhum problema em concedermos a dragagem à iniciativa privada, bem como a sinalização.

 

A comunidade portuária de Santos tem uma expectativa de que seja feito em cinco anos o que não foi feito em 40. Há um planejamento para isso?

 

A criação do Ministério de Portos e Aeroportos vem justamente com essa finalidade. Estou trabalhando diariamente nesse sentido. Temos que avançar muito no setor dos portos e também nos aeroportos, que são vitais para o futuro do País. Nosso planejamento prevê ações rápidas para impedir eventuais gargalos que venham a afetar nosso comércio exterior. Também queremos fazer dos portos brasileiros facilitadores do turismo, dando-lhes melhor aspecto e condições para expandir os cruzeiros marítimos. Vamos pousar com um voo no Aeroporto de Guarujá e passar pelo túnel em quatro anos!