Fonte: A Tribuna / Adilson Luiz Gonçalves*

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, manifestou o desejo de colocar o Porto de Santos entre os dez maiores do mundo em movimentação de contêineres. O porto santista, principal do País, vem superando recordes de movimentação de cargas a cada ano e, segundo dados divulgados na quarta-feira, superou sua capacidade nominal (160 milhões de toneladas/ano), alcançando 162,4 milhões de toneladas em 2022. Segundo o portal Shiphub, os dez principais portos marítimos em movimentação de contêineres em milhões de TEU (unidade equivalente a 20 pés), em 2021, foram Xangai (47 milhões de TEU), Singapura (37,5 mi), Ningbo-Zhoushan (31,1 mi), Shenzhen (28,8 mi), Guangzhou (24,2 mi), Qingdao (23,7 mi), Busan (22,7 mi), Tianjin (20,3 mi), Hong Kong (17,8 mi) e Roterdã (14,8 mi). Em poucas décadas, a China colocou sete portos entre os dez! Nessa lista, o Porto de Santos aparece em 39º lugar, com 4,8 milhões de TEU. E em 2022, foram cerca de 5 milhões de TEU, conforme a Santos Port Authority (SPA).

 

O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, de 2020, previa para 2022 demanda de 4,6 milhões de TEU – portanto, superada -, enquanto a capacidade dinâmica estimada era de 6,3 milhões. Segundo dados obtidos nos sistemas de terminais localizados em Santos, a capacidade nominal total deles seria de 5,2 milhões de TEU/ano. Considerando que o novo terminal previsto (STS10) teria capacidade para 2,3 milhões de TEU/ano, chegaríamos a 7,5 milhões ou talvez 8 milhões, incluindo a ampliação de áreas.

 

O mesmo PDZ projeta, para 2040, demanda de 7,9 milhões de TEU e capacidade instalada de 8,3 milhões. Ainda assim, estaríamos bem distantes dos dez primeiros lugares, sem falar que esses portos investem pesadamente e antecipadamente em expansões, que, considerando a legislação ambiental, a burocracia estatal e a insegurança jurídica vigentes no Brasil, seria dificilmente viabilizadas.

 

No caso chinês, merece destaque a importância da implantação de inúmeras Zonas Econômicas Especiais (ZEE) próximas a portos. Elas são as grandes responsáveis por tornar a China o principal exportador de produtos industrializados. As ZEE geram milhões de empregos. Pela obrigatoriedade de transferência de tecnologia e incentivo à pesquisa científica, elas favoreceram a transformação da China em líder no registro de patentes, a caminho de ser a principal economia do mundo.

 

Considerado esse cenário, para incluir o Porto de Santos entre os dez primeiros do mundo, há duas alternativas: ou os portos que estão na frente do Brasil fracassam ou o status quo brasileiro muda significativamente!

 

Tal meta exige investimentos, ações e visão de Estado, como dragagem de aprofundamento para 17 metros, melhoria de acessibilidade ao porto, qualificação da mão de obra, dinamização das operações, aprimoramento da infraestrutura, ajustes nas normas legais e regulatórias pertinentes, implantação de Zona de Processamento de Exportações (ZPE), nos moldes das ZEE chinesas, com ênfase em produção de alto valor agregado, tecnologia de ponta e baixo impacto ambiental, além de menos suscetíveis a condições climáticas, reindustrialização na região da hinterlândia, sobretudo do Estado de São Paulo, e expansão sustentável do porto, inclusive mar adentro, entre outras medidas.

 

Em suma, o desafio é imenso e deve ser enfrentado pelos três níveis de Governo e sociedade, de forma proativa e harmônica, em nome do desenvolvimento sustentável do Brasil.

 

*Adilson Luiz Gonçalves, engenheiro, pesquisador universitário, escritor e membro da Academia Santista de Letras