Fonte: A Tribuna On-line / Gesner Oliveira*

 

Para alavancar a infraestrutura, sobretudo a portuário, são necessárias ações que garantam estabilidade no mercado

 

O Brasil representa 1,2% do comércio mundial, sendo mais de 81% das transações realizadas via portos. Os terminais portuários demandam elevados volumes de investimentos em equipamentos de movimentação de cargas, armazéns, acessos e outros serviços. Assim, os prazos para recuperação e amortização desses empreendimentos são longos, demandando regras estáveis e segurança jurídica, indispensáveis à credibilidade das ações.

 

O Estado possui baixa capacidade de realizar investimentos e a iniciativa privada já demonstrou apetite para investir em infraestrutura, com o sucesso de leilões em setores como o saneamento, por exemplo. As boas práticas internacionais e nacionais indicam a preocupação com o estímulo à participação do maior número possível de empresas nas licitações, bem como o incentivo à liberdade de mercado nos trâmites de concessões.

 

Portanto, não cabe desclassificar empresas em futuras competições ou de etapas de pré-qualificação por motivos que não sejam estritamente e comprovadamente necessários. É imperativo observar o princípio da isonomia, evitando-se quaisquer tratamentos preferenciais ou de discriminação para uma determinada classe, tipo ou participante setorial.

 

Para tornar o Brasil um país competitivo, ainda existem muitas ações a serem tomadas. Como forma de alavancar a infraestrutura, sobretudo o portuário, são necessárias ações que garantam estabilidade no mercado e desenvolvimento competitivo e sustentável, sobretudo após a pandemia da covid-19.

 

Exemplos como a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a previsão de concessão da Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela gestão do Porto de Santos, constituem iniciativas em prol da competitividade. É preciso garantir que o Brasil entre para o rol dos países efetivamente no setor de infraestrutura, equiparando-se aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), gerando empregos por meio do comércio internacional.

 

*Gesner Oliveira, economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV