Fonte: Agência Senado

 

Em discurso nesta quinta-feira (12) em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, voltado à admissão de jovens de 18 a 29 anos. De acordo com Paim, a MP 905/2019 é tão polêmica que já tramita há cinco meses e ainda não foi votada.

 

— A MP 905 foi adotada sem qualquer discussão com os segmentos da sociedade organizada, que gostariam de debater esse tema, e visa apenas diminuir os encargos sobre a folha de pagamento.

 

O senador disse que a medida é um desastre para a área social. A MP, afirmou, afeta os trabalhadores em seus direitos básicos, pois propõe 136 alterações na legislação trabalhista e ainda muda a legislação previdenciária.

 

Para tentar amenizar os danos aos trabalhadores, Paim apresentou um relatório alternativo à comissão mista que analisa a MP.

 

— É um relatório equilibrado, de bom senso. É um relatório que aponta caminhos em que nem o trabalhador nem o empregador perdem e contribui para uma construção que fortalece o primeiro emprego e fortalece o emprego para o cidadão que tem mais de 55 anos. Todos ganham, o país ganha e o próprio governo ganha — afirmou.