Fonte: Folha de S. Paulo
Bônus e digitalização não reduzem atraso de benefícios sem resposta, que chega a 2,3 milhões de pedidos
A tentativa anterior, anunciada em agosto, não vingou.
Sem previsão de concurso para preencher as 11 mil vagas abertas pela aposentadoria de servidores desde 2015, as estratégias para resolver a fila vêm apostando em tecnologia, como na digitalização de processos.
Criação de centrais especializadas, pagamento de bônus por produtividade e até teletrabalho integram as medidas tentadas até agora.
Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque.
Outras tentativas de zerar a fila falharam. Da longa espera em frente aos postos do antigo INPS, a espera hoje é virtual. O trabalhador faz o pedido pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135 e espera. Em muitos casos, nem ao INSS ele vai.
A estratégia previa aliar o pagamento do bônus iniciado em maio com a criação de centrais especializadas em tipos específicos de benefícios.
Outras condições de trabalho passaram a ser permitidas, e há quem analise processos de concessão aos fins de semana e durante as madrugadas. A produtividade, segundo o INSS, aumentou, mas a fila não caiu.
A concessão automática --ou remota-- de benefícios também é outra promessa que custa a engatar.
Há anos o INSS promete que a digitalização de dados e documentos da vida laboral de trabalhadores permitirá concessões em poucas horas --e até mesmo em 30 minutos.
Em média, em 2019, 73,7 mil benefícios foram analisados de modo automático, todos os meses. No ano anterior, esse número ficou em 9.000.
Nesses casos, o segurado faz o pedido de benefício (pelo site ou pelo telefone), e o sistema, após analisar os dados lançados no em seu cadastro, concede ou recusa o pedido.
A nova força-tarefa foi discutida pelo governo na segunda-feira (6). A primeira tentativa de mudar a sistemática de análise para acabar com a fila foi em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).
As forças-tarefa --a anunciada pela atual gestão do INSS em agosto, a do governo anterior e a nova, ainda em estudo-- têm em comum o foco em tentar aumentar a produtividade dos servidores do INSS.
A tecnologia aplicada à gestão no INSS deveria dar agilidade ao sistema, mas essa eficiência não chegou ao atendimento buscado pelo cidadão, que ainda espera muito.
Agora, o atual governo tem mais um desafio: a demora para que o sistema passe a funcionar com as novas regras de concessões de benefícios como aposentadorias e pensões estabelecidas pela reforma da Previdência, em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019.
Os atrasos da Dataprev não param por aí. O relatório anual com dados detalhados sobre a Previdência de 2018 até hoje não foi publicado. Isso estava previsto para novembro do ano passado.
Do lado do INSS, a ideia é reforçar o quadro de funcionários para analisar os pedidos de benefícios. Está em estudo a contratação de servidores temporários, obter ajuda de militares em reserva ou realocar pessoal de outros órgãos, como a Infraero.
No ano passado, 319 funcionários da estatal de gestão de aeroportos foram cedidos ao INSS para tentar reduzir o estoque. O INSS tem 23 mil servidores ativos.
Em 2018, a gestão Temer criou a Central de Análise nas gerências-executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva à análise de pedidos de benefícios.
No ano passado, o presidente do INSS apresentou outra ampla estratégia que prometia zerar a fila até dezembro.
Foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho.
Em nota técnica encaminhada ao deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de lei do Orçamento da União para 2020, a Secretaria de Previdência diz que a "efetividade do pagamento da bonificação, associada ao aumento da produtividade dos servidores e do aumento da automatização da concessão" levará à redução no estoque.
A previsão do governo é que, de 2,4 milhões em agosto de 2019, o número de benefícios aguardando resposta caia a 285 mil em agosto deste ano.
A expectativa do governo é que a melhora na velocidade das concessões resulte em mais gastos. Para equilibrar as despesas, deverá haver um esforço com a retomada no pente-fino nos benefícios por incapacidade, que será feito paralelamente à nova força-tarefa.
Somente neste ano, cortes de benefícios que dependem de avaliação médica para serem mantidos podem resultar em uma economia de R$ 5 bilhões. Na primeira etapa, prevista para este mês, 300 mil segurados que recebem auxílio-doença deverão ser chamados.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas com deficiência também será incluído no pente-fino. O pente-fino também é uma medida importada pelo governo Bolsonaro da gestão Temer.