Fonte: AssCom Sindaport

 

Com o compromisso da transparência e do respeito ao portuário participante do Portus, o SINDAPORT promoveu na manhã desta segunda-feira mais uma assembleia para informar a categoria sobre a situação do fundo de previdência complementar.

 

Com déficit superior a R$ 3 bilhões, o Portus corre risco de ser liquidado. Por isso, uma nova proposta para equacionamento do fundo está sendo elaborada pela empresa de consultoria contratada pelo SINDAPORT e APP Santos. “A primeira proposta, que vinha sendo discutida desde o ano passado, não teve a aceitação do atual Governo. O segundo plano, elaborado pela empresa de consultoria, não teve o aval dos participantes do Rio de Janeiro e, segundo a Advocacia Geral da União, era necessário a aprovação de todos os participantes de todos os portos. Agora, vamos partir para mais um plano, com percentuais menores para os participantes ativos”, explica o presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Everandy Cirino dos Santos.

 

Segundo ele, será uma corrida contra o tempo. Por isso, a Codesp já aprovou a retirada de patrocínio do Portus, como uma alternativa para manter assegurado o dinheiro do pessoal da ativa, dos aposentados e pensionistas. “O diretor de Administração e Finanças da Codesp, Fernando Biral, também prestigiou a nossa assembleia e explicou que a estatal portuária já efetivou o pedido de retirada de patrocínio do Portus aos órgãos competentes. Porém, esse processo demanda tempo e o temor é que a liquidação do instituto ocorra antes”, ressaltou Everandy Cirino.

 

Na próxima quarta-feira, o diretor financeiro disse que estará em Brasília participando de reuniões sobre o Portus. “Se o Governo aceitar a retirada de patrocínio por parte da Codesp, os participantes poderão ser enviados para um novo fundo de pensão. Estamos correndo em várias frentes com o objetivo principal de salvar o Portus ou o dinheiro investido pelos portuários”, afirma.

 

O consultor João Rodarte, também participou da assembleia, e informou que o processo de retirada de patrocínio pode levar até dois anos para ser concluído e com certeza o Portus não terá esse tempo. Por isso, é preciso ser aplicado o quanto antes um plano de equacionamento.

 

A deputada federal Rosana Valle também esteve na assembleia e foi muito aplaudida ao explicar que já esteve reunida com a Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) e com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Sest) para tratar sobre a situação do Portus e evitar sua liquidação. A parlamentar tem intermediado, desde o início do ano, quando começou o seu mandato, várias reunião em Brasília sobre o Portus.

 

Histórico
 

Everandy Cirino lembra que em 2017, o interventor do Portus propôs um aumento nas contribuições para evitar o risco de liquidação, mas associações de participantes entraram na Justiça para barrar o aumento de quase 300%.

 

“Sete liminares - de Santos e de outros portos do país - foram obtidas e suspenderam esse aumento até hoje. Diante dessa proposta considerada absurda, nós contratamos uma empresa de consultoria previdenciária no ano passado para fazer uma proposta alternativa a do interventor”.

 

De acordo com o presidente do SINDAPORT, com o apoio da Abeph (Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias), os trabalhos estavam andando, várias reuniões e até audiências púbicas foram realizadas e no final de 2018, por intermédio do então deputado federal João Paulo Papa, o Governo liberou recursos de R$ 90 milhões para o Portus. “Mas veio a eleição, o Governo mudou e todo o trabalho realizado não foi aprovado. Daí começamos do zero e estamos correndo contra o tempo para evitar que o Portus seja liquidado”.

 

Portus

 

O Portus é o fundo de previdência dos empregados das companhias docas - administradoras dos portos do país.

 

Quase 10 mil pessoas dependem diretamente do Portus entre participantes da ativa, aposentados e pensionistas em todo o país.

Assista a reportagem do Jornal Tribuna 2ª Edição