Fonte: Valor Econômico 

 

Em relação às aposentadorias, o Brasil é um caso atípico em comparação a outros 86 países na América Latina, América do Norte, Europa, Oceania e Ásia, que justifica a reforma do sistema, sinaliza a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade nota que mais de 10% da população brasileira tem 60 anos ou mais, porém os gastos do país com aposentadoria são idênticos aos de países com 25% de suas populações pertencendo a esse grupo de idade.

 

A OIT menciona projeções para os próximos 45 anos, que sugerem um ônus crescente para a sociedade, já que o Brasil, como a maioria dos países latino-americanos, deve passar por envelhecimento duas vezes mais rápido do que o experimentado por países desenvolvidos. O percentual da população com 60 anos ou mais deve aumentar de 10% para 20% em 25 anos, enquanto países desenvolvidos devem levar uma média de 50 anos para verificar essa mudança.

 

"Todas as evidências sugerem que a reforma da aposentadoria é necessária para manter o sistema financeiramente sustentável", diz estudo da OIT.

 

O Monitor de Proteção Social da OIT registra 37 casos de anúncios feitos por governos de reformas de seus sistemas de aposentadoria com o objetivo de reduzir custos no longo prazo. Em países como Brasil, Índia, Bulgária, Noruega, Senegal, Vietnam, Nigéria, Japão, os anúncios de reforma visam ajustar a idade de aposentadoria ou os requisitos para elegibilidade, nota a entidade.

 

No Brasil, os que contribuem para a Previdência Social (aposentadoria) alcançam 52,2% da forca de trabalho. Os beneficiários de aposentadoria representam 78,3% da população acima da idade legal de aposentadoria (60/65 anos).

 

As despesas do Brasil em proteção social de idosos alcançam 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Inclui unicamente os gastos com aposentadoria e outros benefícios para idosos, sem levar em conta gastos com saúde. Por sua vez, as despesas em proteção social em geral -- que incluem recursos para infância, licença-maternidade, taxa de desemprego, cobertura de acidente de trabalho -- representam 18,3% do PIB no país, superiores às de países como Canadá, EUA, México, Chile e Uruguai.

 

"O Brasil é um país com um sistema de proteção social entre os mais avançados na América Latina, com indicadores acima da média regional", diz Fabio Durán-Valverde, responsável da unidade de finanças públicas e estatísticas da OIT. "É um país que tem um desenvolvimento integração, pois sua legislação inclui todos os diferentes ramos da seguridade social, mas, como muitos outros países no mundo, enfrenta desafios."

 

O representante da OIT menciona a necessidade de extensão da cobertura da proteção social para alcançar plenamente o objetivo da universalidade, objetivo já atingido na Argentina, por exemplo. 

 

Outro desafio, segundo Valverde, é ajustar os parâmetros do sistema de aposentadoria (idade, anos de contribuição, nível de benefício, taxa de contribuição, fórmula de cálculo), para equilibrar custos e dar sustentabilidade no longo prazo. Ele observa que, pela Convenção nº 102 da OIT, a idade de aposentadoria aos 65 anos é considerada normal. Reformas para aumentar a idade devem estar justificadas por condições de longevidade e "aplicação gradual sem afetar abruptamente as expectativas das pessoas".

 

Atualmente no mundo, 68% das pessoas idosas recebem aposentadoria, mas o benefício é insuficiente, segundo a OIT.