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TCU autoriza leilão de terminais de líquidos no Porto de Santos

Fonte: A Tribuna On-line

Edital para a exploração dos lotes STS08 e STS08A será publicado "em breve" pela Antaq

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (21), o leilão que deve ser o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos. Com isso, o edital que trará as regras para a exploração dos lotes STS08 e STS08A, com foco na movimentação de líquidos na Alemoa, deve ser publicado “em breve” pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A expectativa é do Ministério da Infraestrutura. Segundo a pasta, o arrendamento deve gerar R$ 1 bilhão em investimentos pela iniciativa privada e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

“Estamos muito contentes com a aprovação do TCU para esse leilão. A ampliação da capacidade em 47%, com dois novos berços de atracação, vai dinamizar significativamente esse mercado”, avaliou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste. Hoje, a capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária e admite ampliação para atendimento ao crescimento da demanda.

Os dois terminais possuem área total de quase 450 mil metros quadrados, sendo 152,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08 e 297,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08A.

Detalhes das áreas

O STS08 é destinada à armazenagem e à distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os investimentos previstos na área somam R$ 209,6 milhões.

Os futuros arrendatários pagarão à Autoridade Portuária de Santos, pelo uso da área, o valor mensal de R$ 1.5 milhão e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

Já o STS08A também é destinado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,19 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato.

Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar um valor mensal fixo de R$ 3.2 milhões e mais R$7,13 por tonelada movimentada de granel sólido.