Notícias

Porto de Itaguaí tem explosão de apreensões sob comando de auditor ameaçado de demissão

Fonte: Folha de S. Paulo

De 2015 para 2018, confiscos cresceram 6.712%, saltando de R$ 7,1 milhões para R$ 483,7 milhões

Alvo de pressão desde o início do governo de Jair Bolsonaro, a alfândega do Porto de Itaguaí (RJ) registrou aumento significativo de apreensões de mercadorias sob o comando do auditor da Receita Federal que foi ameaçado de demissão.

De 2015 para 2018, as apreensões no local subiram 6.712%, saltando de R$ 7,1 milhões para R$ 483,7 milhões. Em 2019, até agosto, já foram R$ 354,9 milhões em bens confiscados.

A pirataria foi uma das principais infrações detectadas, respondendo por 40% do volume apreendido, de acordo com dados da Receita Federal.

Em agosto, o delegado da alfândega do porto, o auditor José Alex Nóbrega de Oliveira, denunciou a colegas, por meio de uma carta, a existência de “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização”.

Na mesma época, Bolsonaro afirmou que poderia trocar postos em que indivíduos se julgavam “donos do pedaço”, sem citar nomes.

Oliveira foi nomeado em 26 de fevereiro de 2018, no governo Michel Temer (MDB), quando o secretário da Receita era ainda Jorge Rachid.

A pressão do Palácio do Planalto para substituições levou à troca do número dois do órgão.

O subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, foi trocado por se posicionar de forma contrária às interferências.

A troca de Fachada teve aval do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, demitido na última quarta-feira (11).

Além dele, o superintendente do órgão no Rio, o auditor Mário Dehon, também ficou com o cargo ameaçado, por ter se recusado a efetivar a troca solicitada no local.

Em 2018, a alfândega do Porto de Itaguaí foi a unidade que mais apreensões realizou em todo o Brasil, segundo dados da Receita Federal.

Também de acordo com essas informações, foram alvo dos auditores mercadorias que não atendiam às exigências técnicas e de segurança para o consumo, além da prática de declaração de preços inferiores aos praticados no mercado, implicando o recolhimento menor de tributos.

O porto do litoral do Rio é o sexto maior do país, em volume de carga movimentada.

Em 2019, segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), movimentou 26,2 milhões de toneladas. A maior parte, porém, de minério de ferro, responsável por 22,8 milhões de toneladas.

APREENSÕES NO PORTO DE ITAGUAÍ

R$ 7,1 milhões em 2015

R$ 483 milhões em 2018

R$ 354,9 milhões em 2019 (até agosto)