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TST elege nova direção, e juízes esperam outro posicionamento

Fonte: Rede Brasil Atual

Presidente, vice e corregedor tomarão posse em fevereiro. Dos três, apenas um assinou documento contra a reforma trabalhista

Eleito na última quinta-feira (7) em sessão extraordinária, o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, não está entre os 17 signatários de documento divulgado no primeiro semestre contra o projeto de "reforma" trabalhista, agora transformado em lei (13.467), em vigor desde 11 de novembro. O vice eleito, Renato de Lacerda Paiva, também não assinou o documento. A exceção é o próximo corregedor-geral, Lelio Bentes Corrêa. A posse está marcada para 26 de fevereiro do ano que vem, para um mandato de dois anos.

Mesmo assim, entre os ministros há expectativa de mudanças de rumos na principal Corte trabalhista do país, depois de uma gestão polêmica do atual presidente, Ives Gandra Martins Filho. Em breve pronunciamento, o eleito disse que não espera "reinventar a roda", mas enfatizou a presença de colegas e servidores, "porque sem eles não há Justiça do Trabalho". Gandra afirmou que a sucessão foi natural e mostrou que a Corte "está unida e harmônica".

Com 65 anos, completados em setembro, Brito Pereira é maranhense de Sucupira do Norte e formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), onde leciona. Foi advogado, consultor trabalhista e membro do Ministério Público do Trabalho de 1988 até 2000, quando foi nomeado para o TST.

"Há uma esperança muito grande depositada nos três ministros eleitos, esperança no resgate da Justiça do Trabalho institucionalmente e também dos verdadeiros valores do Direito do Trabalho. Estão unidos com uma parcela enorme do Tribunal", diz um integrante da Corte, lembrando que todos foram eleitos por unanimidade e falando em "reconstrução".

Em maio, 17 dos 27 ministros da Corte entregaram ao Senado um documento crítico ao projeto de "reforma" da legislação (PLC 38), listando o que consideraram aproximadamente 50 "lesões" de direitos". Entre os signatários, estavam os dois antecessores de Gandra na presidência do TST, João Oreste Dalazen e Antonio José de Barros Levenhagen.