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ONU aprova resolução para reforçar combate a trabalho escravo

Fonte: Folha de S. Paulo

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira (21) resolução exortando os países a intensificarem o combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo.

A resolução vem na esteira de vídeo divulgado pela rede de TV CNN, mostrando a "venda" de migrantes africanos na Líbia. O vídeo desencadeou uma onda de protestos em frente a embaixadas e nas redes sociais.

A resolução insta os países a adotarem leis mais duras de combate ao tráfico, intensificarem investigações para desbaratar as redes de tráfico e oferecerem mais apoio aos sobreviventes de escravidão.

"Evitar as situações que levam ao tráfico significa abordar a pobreza e a exclusão", disse o português António Guterres, secretário-geral da ONU.

"Nos últimos dias, todos nós ficamos horrorizados com imagens de migrantes africanos sendo vendidos como 'produtos' na Líbia; é nossa responsabilidade coletiva acabar com esses crimes."

O vídeo veiculado pela CNN mostra dois homens de pé enquanto um 'leiloeiro' anuncia os lances, e, aparentemente, vende os jovens, descritos como "meninos grandes e fortes para trabalhar na roça", por US$ 400 (R$ 1.300) cada um.

Após a divulgação do vídeo, artistas, jogadores de futebol e autoridades da ONU lançaram apelos para o combate à escravidão. Manifestantes fizeram protestos em frente às embaixadas da Líbia em Paris, Bamako (Mali), e Conacri (Guiné). Uma manifestação em Londres está marcada para domingo. Nesta terça-feira, o governo de Burkina Fasso chamou para consultas seu embaixador na Líbia, em protesto.

A resolução da ONU pede também mais cooperação entre os países e o uso de tecnologia para enfrentar essa atividade criminosa, que gera cerca de US$ 150 bilhões por ano.

De acordo com relatório divulgado em setembro deste ano pela Organização Internacional para Migração (OIM) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há 25 milhões de pessoas no mundo submetidas a trabalho forçado, sendo 16 milhões no setor privado e o restante, obrigados pelo Estado a trabalhar.

O levantamento aponta que 59% são mulheres e 19% têm menos de 17 anos. Em média, essas pessoas ficam 20,5 meses cativas antes de conseguirem fugir ou serem libertadas.

Líderes africanos e europeus vão se reunir na Costa do Marfim na semana que vem para discutir migração e tráfico de pessoas.

Em fevereiro passado a Europa fechou um acordo com a Líbia para estancar o fluxo de refugiados, mas não abordou o problema do trabalho escravo. O número de migrantes chegando à Itália caiu 20% —foram 132.043 entre janeiro e setembro de 2016, e 105.418 no mesmo período neste ano.

Mas uma das consequências foi o crescimento do número de migrantes empacados na Líbia, criando um excesso de potenciais passageiros nas mãos dos traficantes. Muitos estariam "vendendo" os migrantes.

A reportagem da Folha esteve na Líbia em julho de 2016 e testemunhou as condições precárias dos centros de detenção de migrantes e as multidões de africanos oferecendo seus serviços em praças.

São jovens que se aglomeram nas rotatórias, esperando que os contratem para um dia de trabalho. Cada um leva seu instrumento para identificar o serviço que oferece —demolidores com martelos, pintores com rolos.

CAOS

Após a derrubada do ditador Muammar Gaddafi, em 2011, o país viveu uma breve paz e depois mergulhou no caos. Hoje, tem três governos, guerra civil, fronteiras sem fiscalização e impunidade para os traficantes de pessoas.

Para completar, a Líbia está cercada por nações da África subsaariana com massas de jovens subempregados, ávidos pela oportunidade de emigrar para a Europa.

Estima-se que exista cerca de 1 milhão de imigrantes ilegais na Líbia, juntando dinheiro para enviar a suas famílias ou para pagar entre US$ 1.000 e US$ 2.000 a um atravessador e pegar o barco para a Itália.

Funcionários da OIM documentaram o surgimento de mercados de escravos, onde migrantes detidos por traficantes de pessoas são vendidos, a não ser que suas famílias paguem resgate.

"Várias pessoas me relataram essas histórias horríveis. Eles confirmam o risco de serem vendidos como escravos em garagens em Sabha, pelos motoristas ou por líbios que recrutam os migrantes para um dia de trabalho, frequentemente em construção. No fim do dia, em vez de pagar o migrante por seu trabalho, eles o vendem", relatou um funcionário da OIM no Niger.