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Ministro do Trabalho descarta criação de imposto superior à contribuição sindical

Fonte: Agência Brasil
 
Ronaldo Nogueira disse que está sendo estudada uma forma de definir uma contribuição para suprir as despesas da convenção coletiva
 
Foi descartada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (9) a possibilidade de ser criada uma nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista.
 
“O imposto sindical passou no Brasil, não vai ter mais. [Também] não haverá contribuição maior que o imposto sindical", disse o ministro. Ele disse, porém, que está sendo estudada uma forma de se definir uma contribuição para suprir as despesas da convenção coletiva.
 
A ideia é estabelecer a remuneração de um dia de trabalho (valor da atual) como teto para essa possível nova contribuição. Quando da tramitação da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer reuniu-se com representantes de centrais sindicais e acenou com uma compensação pelo fim do imposto sindical obrigatório em troca de apoio à proposta.
 
Espera-se que a nova contribuição esteja prevista na medida provisória (MP) que o Planalto prometeu para ajustar pontos polêmicos da reforma. No entanto, setores que defenderam o fim da contribuição sindical obrigatória, como a indústria, são contrários à criação de novo tributo.
 
Ronaldo Nogueira comentou nesta quarta-feira os resultados de julho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No mês passado, o país criou 35,9 mil vagas formais. Foi o quarto saldo positivo consecutivo e o quinto registrado no ano. No ano, o Brasil tem saldo positivo de 103.258 vagas formais.
 

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