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Fonte: Folha de S. Paulo / Vinicius Torres Freire (*)

 

Crescia nos últimos dias o burburinho sobre o risco de os economistas de Dilma 2 não cumprirem a meta de contenção de despesas deste ano. Na última quinta-feira, o governo fez questão de demonstrar que vai cortar despesas mesmo que vaca tussa. Se não for o bastante, insinua que vai fazer o bovino uivar com um aumento de impostos que tende a baixar o nível de emprego.

 

Na última quinta-feira parecia quase decidido que o governo vai aumentar a alíquota da contribuição patronal para o INSS cobrada sobre o faturamento, inovação do governo Dilma 1 que acabou por criar um grande buraco nas contas públicas. Nessa desoneração, a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários fora substituída por um imposto de até 2% sobre o faturamento. A coisa agora vai dar para trás.

 

Haverá choro e ranger de dentes e, provavelmente, desemprego na veia caso sobrevenha tal aumento de imposto. Até por isso, não está decidido se o ajuste da alíquota será horizontal (igual para todos os setores, como querem os economistas). Também não foi possível descobrir o tamanho da paulada, do aumento da alíquota.

 

Note-se que o desemprego de janeiro já foi preocupante, pelo menos nos dados relativos às seis maiores regiões metropolitanas, as que constam da pesquisa mensal do IBGE. De dezembro para janeiro de 2015 ocorreu o terceiro maior salto na taxa de desemprego desde o início da série, faz 13 anos, sendo que um desses pulos pode ser descartado, pois ocorreu no grande pânico de 2008-09.

 

No que diz respeito à contenção de gastos, o governo decretou uma limitação de despesas para o primeiro quadrimestre que, estendida para o resto do ano, parece implicar um talho de cerca de um quarto do investimento federal.

 

Foram limitadas as despesas com gastos ditos discricionários, aqueles que não estão vinculados a isto ou aquilo ou não são compulsórios. Isto é, gastos de custeio e investimento.

 

Ficaram reservados cerca R$ 15 bilhões para obras do PAC no quadrimestre e uns R$ 60 bilhões para outros gastos de investimento e custeio (manutenção do funcionamento da máquina). Para o ano inteiro, dá cerca de R$ 225,5 bilhões, R$ 65,6 bilhões a menos do que o previsto no Orçamento fantasia da União para 2015.

 

Uma olhada inicial dos gastos de custeio e capital indica que, além do reservado ao PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, não sobraria mais nada para o investimento, o que implica aquele talho de um quarto do investimento realizado em 2014. A conta é ainda mais imprecisa porque não se sabe muito bem de quanto vai ser o nível de despesas obrigatórias (gastos com o INSS dependem, por exemplo, do número de benefícios requeridos e concedidos de aposentadorias, pensões, auxílio para acidentados etc.).

 

Juntando os dinheiros do novo corte, extrapolado para o ano inteiro, com os aumentos de impostos já previstos e com cortes de despesas sociais e de subsídios, a poupança (excluídos gastos com juros) iria para além de R$ 110 bilhões, para uma meta federal de superávit de R$ 55 bilhões. Para que uma boca tão grande? Para compensar a perda de arrecadação deste ano e pagar umas caveirinhas deixadas pelo governo Dilma 1. 

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(*) Vinicius Torres Freire está na Folha desde 1991. Foi secretário de Redação, editor de 'Dinheiro', 'Opinião', 'Ciência', 'Educação' e correspondente em Paris.