Artigos e Entrevistas

Fonte: Tribuna da Bahia

O presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, revelou, na última quarta-feira (7), em entrevista por e-mail à Tribuna da Bahia, que “o faturamento dos portos baianos, até novembro, alcançou os R$125 milhões com uma movimentação de 11,3 milhões de toneladas”, apontada por ele como “a maior de toda a história”. Conforme Rebouças, a primeira obra de ampliação do quebra-mar, numa extensão de 400m, depende apenas da análise técnica da Diretoria de Infraestrutura Portuária para ser iniciada.
 

Ele adiantou, ainda, que a ampliação da área de contêineres será de 500m, na direção Norte, também no sentido São Joaquim, e apresentou o balanço da movimentação de cruzeiros turísticos, pelo Porto de Salvador, na temporada de 2013-2014 e com uma projeção para 2014-2015, quando apresentará decréscimo. Vale salientar que o Porto de Salvador possui como principais itens de exportação produtos petroquímicos, siderúrgicos, ferro-liga, frutas e sucos, granito, celulose, peles e couros e, entre os de importação, o trigo, produtos químicos, alimentícios, minerais papel e equipamentos.
 

Leia a entrevista: 
 

TRIBUNA DA BAHIA – Presidente, a propósito das obras de ampliação do porto de Salvador. Qual a situação a cerca das obras no quebra-mar? Quando será assinada a ordem de serviço e, consequentemente, qual a previsão de início e conclusão dos trabalhos, a extensão a ser ampliada, se a obra já dispõe de licenciamento ambiental, qual a empresa vencedora da licitação e qual o custo previsto para tal intervenção?
 

José Muniz Rebouças – O início das obras depende apenas da aprovação do projeto executivo que se encontra em análise técnica na Diretoria de Infraestrutura Portuária. A extensão a ser ampliada é de 400 metros na direção Norte (no sentido São Joaquim), que vão se somar aos 1,1 mil metros existentes. A obra está orçada em cerca de R$ 100 milhões, já teve o licenciamento aprovado pelo Ibama, estando agora na fase final de contratação da empresa que será responsável pelo monitoramento ambiental durante a sua execução. A licitação foi vencida pelo consórcio formado pela empresas Equipav (majoritária) e Ivair.

 

TB - Quando ocorreu a última ampliação do quebra-mar? 
 

JMR – Essa é a primeira ampliação do quebra-mar.

 

TB - Do mesmo modo, qual a localização e extensão a ser ampliada para a nova área de movimentação de contêineres?
 

JMR - São mais 500 metros na direção Norte, também no sentido de São Joaquim.

 

TB - Quais os resultados apurados pela Codeba até o final de novembro e a estimativa prevista para 2014?
 

JMR – O faturamento dos portos baianos, até novembro, alcançou um faturamento de R$ 125 milhões, com uma movimentação de 11,3 milhões de toneladas, a maior de toda a história.

 

TB – Já do ponto de vista da movimentação de turistas, embarcando e desembarcando através do porto, e quanto ao número de navios de cruzeiro que atracaram no Terminal Náutico, quais os resultados já mensurados pela Codeba em 2014 e com relação a 2013?
 

JMR – No ano de 2014, de janeiro a dezembro, um total de 85 navios ancoraram em Salvador trazendo 220 mil passageiros. Se tomarmos como parâmetro as temporadas turísticas (de outubro a março), na temporada 2013-2014 aportaram 81 navios com 204 mil passageiros. Na atual temporada 2014-2015, a previsão é de 69 navios com 178 mil passageiros. Esse declínio está diretamente relacionado à Copa do Mundo, que criou um “período-extra” turístico no país, concentrado, sobretudo, no transporte aéreo e terrestre.

  

TB - Qual a posição da Codeba a propósito das recentes declarações do então secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, apontando o porto como “mal localizado”, sugerindo, inclusive, sua realocação e questionando a “ociosidade” no uso dos armazéns do porto? Quais os armazéns sem uso e qual a capacidade de estocagem existente hoje nos que funcionariam?
 

JMR – A competência pelo planejamento, gestão e operação portuária é exclusiva da União, conforme determina a Constituição. Além desse fato, é importante registrar que o Porto de Salvador movimentou, em 2014, cerca de 5 milhões de toneladas de cargas. É um porto ativo e, juntamente com o de Aratu, compõe um dos mais importantes complexos portuários do país. Ressalte-se, também, que a Codeba é quem trouxe a discussão do conceito “porto-cidade”, não apenas com palavras, mas executando um projeto que descortinou uma nova vista da Baía de Todos-os-Santos, com as aberturas de armazéns e a construção do Terminal Turístico de Passageiros, que estará também à disposição para uso dos soteropolitanos. Ou seja, não há novidade em relação a essa proposta. Os demais armazéns existentes servem ao armazenamento de 400 mil toneladas de carga geral, principalmente celulose. Nesse conceito de porto-cidade, evidentemente, existe a possibilidade de, no futuro, caso esses armazéns efetivamente percam sua utilidade, esses espaços sejam agregados a esse processo de integração já iniciado pela Codeba.
 

TB - E quanto à importância da Via Expressa, qual a avaliação?
 

JMR – A via Expressa é outro projeto importante para a integração porto-cidade. Além de criar um novo acesso para a Cidade Baixa, a via garante um tráfego de caminhões com acesso direto ao porto, sem impactar no cotidiano dos soteropolitanos. Salvador é a única capital com o porto localizado em seu centro urbano, no país, sem que a sua movimentação, hoje, provoque engarrafamentos. 

   

TB - O que há de novo na política de portos na Bahia, considerando os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus?
 

JMR – O principal é o esforço que o poder público, bem entendido, Governo do Estado e Governo Federal, adotaram para resolver a questão da logística portuária. Seja com a Ferrovia Oeste-Leste, viabilizando o novo complexo portuário de Ilhéus; a futura ferrovia ligando Belo-Horizonte a Salvador e a própria Via Expressa são ações nesse sentido. Estamos também aguardando a liberação do TCU-Tribunal de Contas da União, para a implementação dos projetos em Aratu, a partir do arrendamento de áreas para operação da iniciativa privada, com base no novo Marco Regulatório sancionado no ano passado pela presidente Dilma, além da ampliação do Terminal de Contêineres de Salvador.
 

História do Porto
 

As primeiras embarcações que aportaram em Salvador foram as pertencente à expedição de Américo Vespúcio em 1501, quando da descoberta da Baía de Todos-os-Santos. Em 1808, o porto de Salvador recebeu o Príncipe Dom João e toda a família real sob proteção da frota armada Inglesa. 
 

A construção da estrutura portuária conhecida atualmente foi autorizada pelo Governo Provisório da República em 1891 e, o marco de inauguração dos trabalhos, colocado no cais das amarras, no mesmo ano. Todavia, os trabalhos somente iniciaram na data de 18 de janeiro de 1911, quando ocorreu o assentamento do primeiro bloco artificial de 60 toneladas no cais da Alfândega para a construção do molhe e do quebra-mar, proporcionando águas tranquilas para a atracação dos navios, a construção do cais em todo perímetro interior desta bacia, diques secos para vistoria, limpeza e reparos de navios, armazéns para as mercadorias, instalações e equipamentos para a movimentação das cargas, colocação das boias e faróis e o assentamento da linha férrea para os vagões ferroviários e para os equipamentos rolantes.
 

Em 17 de julho, também em 1911, foi inaugurado o primeiro trecho do cais da Alfândega com a atracação do vapor “Canavieiras” e, a 13 de maio de 1913, o Porto de Salvador iniciou sua exploração comercial com a inauguração solene das obras do primeiro trecho com a atracação do paquete “Ilhéus”. O porto passou a receber a primeira linha interestadual a partir de 1949, com a atracação do vapor “José Marcelino”. Este serviço atendia os portos de Salvador, Recife, Rio de Janeiro e Santos. Nessa data, o porto já detinha a grande maioria das facilidades atuais, como o canal de Acesso; o cais de 1.480 metros; a linha férrea com 4.496 metros; oito vagões de 20 toneladas cada, três locomotivas (duas a diesel e uma a vapor); trinta e quatro guindastes elétricos (dois de 5 toneladas, quatorze de 3 toneladas e dezoito de ½ tonelada).