Comunicados e Circulares
Reunião do Conselho de Autoridade Portuária - 21/08/2012
De: CAP - PORTO DE SANTOS
Data: 22/08/2012 15:56:29
Assunto: Portaria SEP nº 414,de 30 de dezembro de 2009 - DOU 31/12/2009.
Prezados (a) Conselheiros (a), Suplentes e Secretárias (o), boa tarde!
Em Reunião Plenária Ordinária ocorrida ontem no CAP, estava pautado a:
| Apresentação do novo PDZPS – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos 2012;pela CODESP. |
Assim, em face de solicitação feita a este CAP pela Presidência da CODESP, referido tema está sendo pautado para uma Reunião Plenária Extraordinária a ocorrer em 04 de setembro de 2012, às 08:30 horas em primeira convocação ou às 09:00 horas com qualquer número de Conselheiros e Suplentes presentes.
| • | Por recomendação do Conselheiro Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, Coordenador do GEO, ao qual está afeto a análise do Regulamento de exploração (art. 30, § 1º, I), horário de funcionamento do porto (art. 30, § 1º, II), Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) (art. 30, § 1º, X) e Norma de Pré-Qualificação para Operador Portuário (art. 9º); |
Esta Secretaria por recomendação do Coordenador do referido Grupo de Trabalho, encaminha para conhecimento e suporte, aos Membros do GT e Conselheiros (a), Portaria SEP nº 414, de 30 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31/12/2009, que estabelece as diretrizes, os objetivos gerais e os procedimentos mínimos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário – PDZ, a qual será útil quando da análise do tema.
At.
Sílvio Amado Gonçalves
Secretário Executivo
Versão em pdf
