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Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio

 

 

Preocupada com o aumento do número de casos suspeitos de coronavírus – Covid-19 e confirmação da doença nas tripulações dos navios que chegam ao Porto de Santos para operações de carga e descarga, a direção do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para a deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), requerendo a intervenção da parlamentar junto ao Ministério da Infraestrutura.

 

Os dirigentes querem que a pasta comandada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas disponibilize, através da Santos Port Authority (SPA), a realização de testes para o vírus e a instalação de cabines de desinfecção nos locais de maior fluxo de trabalhadores e usuários em geral que adentram as áreas primárias do complexo e locais de acesso às dependências da estatal.

 

"Pedimos o apoio da Rosana Valle para interceder mais uma vez em favor da classe trabalhadora junto ao Executivo, em Brasília, considerando que estamos diante de uma situação extremamente preocupante, delicada e acima de tudo inusitada, a qual requer a adoção de medidas preventivas que tratam da segurança e saúde dos companheiros que estão na linha de frente no ambiente laboral portuário", afirmou o presidente do sindicato, Everandy Cirino dos Santos.

 

O dirigente sindical recorreu à parlamentar santista uma vez que, em março passado, a SPA adotou uma série de ações preventivas ao longo do cais do porto e instalações da estatal portuária, logo após ela encaminhar ofício ao então presidente da empresa, Casemiro Tércio Carvalho, pedindo providências da autoridade portuária local. "Ela não só instou como também apontou uma série de procedimentos e ações em benefício dos trabalhadores que acabaram sendo implementadas pela companhia logo em seguida."

 

No ofício 168/2020, enviado à SPA, Rosana Valle pediu medidas de higienização dos locais de operação e cais do porto em geral, disponibilização de material sanitário e equipamentos de proteção individual aos trabalhadores portuários, além de reiterar a necessidade do cumprimento dos dispositivos e normativas da Anvisa, da Marinha do Brasil, assim como os termos da portaria que prevê a restrição ao desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro por via aquaviária.

 

Filha de estivador, a deputada solicitou também que a estatal promovesse a lavagem regular das áreas primárias e demais correlatas de operações, pátios, armazéns, vias férreas e outras instalações, à exemplo da higienização das ruas, prédios públicos e praças, utilizando-se produtos desinfetantes aos quais o coronavírus é vulnerável, cujas ações passaram a ser realizadas pelas administrações das cidades da Baixada Santista com o advento da pandemia.

 

Além das ações realizadas pela SPA nos "gates" de acesso à faixa portuária, Rosana Valle pleiteou ainda a instalação, na faixa do cais, de estações de higienização dotadas de pias e sabão antisséptico utilizado em ambientes hospitalares, além do álcool em gel e outros produtos que neutralizam a ação do vírus, de forma que os trabalhadores possam assear as mãos regularmente. No expediente, também requereu a instalação de estruturas extras de banheiros químicos ao longo da faixa do cais do porto, para uso dos portuários avulsos.

 

"Cabe destacar que as medidas de exceção que tratam da higiene e segurança aqui abordadas envolvem prioritariamente os trabalhadores portuários inscritos no OGMO que atuam mediante o sistema avulso, uma vez que os regidos pela CLT se encontram vinculados aos terminais e operadoras portuárias, cujas empresas, em face do preocupante cenário, adotaram internamente seus respectivos planos de higiene e segurança em proteção aos seus colaboradores", disse ela no ofício à SPA.

 

Na ocasião, logo após o recebimento do expediente, datado de 30 de março, a SPA baixou resolução determinando que as operações de carga ou descarga de navios na área do Porto Organizado de Santos, em qualquer modalidade, somente poderiam ser iniciadas com a disponibilização de estação móvel para higienização das mãos, para uso dos trabalhadores envolvidos nas operações. "Considerando que já temos entre os trabalhadores portuários e seus familiares um número elevado de pessoas contaminadas, temos que unir forças e intensificar as precauções, até porque qualquer descuido pode ser fatal", concluiu o sindicalista. A medida está em vigência.