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Fonte: Sindaport / A Diretoria



O SINDAPORT encaminhou ofício ao novo presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral, solicitando a prorrogação por 90 dias do acordo coletivo da categoria. As cláusulas em vigor referem-se ao acordo coletivo de 2017/2019.

 

O presidente do SINDICATO, Everandy Cirino dos Santos, afirma que, por conta da pandemia do coronavirus e a declaração de calamidade pública nas várias esferas governamentais, as entidades laborais não podem promover assembleias ou reunir a categoria para deliberações. “Além disso, a MP 927 de 22/03/2020 em seu artigo 30 autoriza que os acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, no prazo de 180 dias, contado da data de entrada em vigor da Medida Provisória, poderão ser prorrogados, a critério do empregador por 90 dias. Diante dessa situação, solicitamos que nosso acordo coletivo seja prorrogado até 31 de agosto deste ano”.

 

A data base dos portuários empregados da Autoridade Portuária, representados pelo SINDAPORT é 1° de junho.

 

Everandy Cirino explica no documento, enviado ao novo presidente do porto, que no ano passado, apesar da concordância na maioria das cláusulas, não houve acordo total e por isso não foi possível renovar o acordo coletivo 2019/2020.

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“Na ocasião, solicitamos a mediação perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas mesmo assim não conseguimos solução para o impasse. A empresa concordou em submeter o conflito ao dissídio coletivo e os trabalhadores também concordaram na suspensão do movimento grevista que então estava para ser desencadeado. Ficou ainda convencionado a manutenção da aplicação de todas as clausulas do ACT 2017-2019 até o julgamento do dissídio coletivo ou a data base seguinte, o que ocorresse primeiro”, explica.

 

Até agora o dissídio coletivo não foi julgado, mas a data base de 1º de junho já se aproxima, enfatiza o presidente do SINDAPORT.

 

O SINDICATO também enviou documento ao secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. No documento, Everandy Cirino solicita que todos os acordos coletivos firmados entre os sindicatos portuários e as companhias docas possam ser prorrogados por 90 dias, conforme prevê a MP 927.

 

INFLUÊNCIA POLÍTICA

 

Os dois ofícios enviados para Biral e Piloni, além de tratarem de questões técnicas e políticas também abordam a impossibilidade da realização de assembleias bem como o texto da MP 927, de 22/03/2020, que permite a prorrogação dos acordos por mais 90 dias.

 

As saídas de Casemiro Tércio no final de abril e agora da diretora Jennyfer Tsai tiveram motivações particulares, segundo manifestado oficialmente pela Assessoria de Imprensa da estatal portuária. Apesar disso, todos sabem que a verdade dos fatos é diferente.

 

Já era do conhecimento de muitos, que Casemiro Tércio vinha acumulando vários desafetos entre grupos de empresários portuários dos vários segmentos que atuam no Porto de Santos. Com a efervescência política de Brasília consoante a necessidade de uma nova composição política, prevaleceu a chamada “fome com a vontade de comer.” Agora abriu-se espaço para nomear mais um novo diretor.

 

As mudanças nas administradoras estatais preocupam Everandy Cirino no que tange à negociação salarial. Segundo ele, as influências políticas sempre permearam as indicações portuárias e agora não é diferente. “Além das incertezas salarial e econômica que vivemos por conta do coronavírus, também não sabemos com quem vamos negociar daqui a dois ou três meses. Ao que tudo indica, as diretorias das companhias docas sofrerão mudanças, à exemplo das duas que até agora já foram feitas em Santos. Esperamos que o respeito aos trabalhadores seja mantido e a categoria não sofra ainda mais prejuízos”.

 

De acordo com o presidente do SINDAPORT, as interferências políticas vão atingir vários setores, sobretudo os cargos de confiança ocupados geralmente com pessoas de fora. “Temos conhecimento que o segundo e o terceiro escalão da Autoridade Portuária de Santos serão atingidos pelas alterações em razão das influências políticas e pactos partidários. Sempre foi assim e sabemos que agora não será diferente”, asseverou o dirigente sindical.

 

Apesar da torcida para que o loteamento político se mantenha longe do cais santista, Everandy Cirino sabe que os fatores externos, sobretudo as ingerências partidárias, tem mais peso sobre o trabalho técnico realizado internamente na docas paulista. “Temos que estar preparados para todas as possibilidades, inclusive ficarmos bem atentos a essa nova eventual composição política que se prenuncia para a diretoria da Autoridade Portuária de Santos e com quem poderemos ter que negociar num futuro bem próximo".

 

À margem da esfera política partidária e possível loteamento de cargos por parte do Governo Bolsonaro para políticos do chamado Centrão, a assunção de Fernando Biral ao cargo máximo da SPA agradou o mandatário do Sindaport. "Pelo bom relacionamento profissional que construímos enquanto ele ocupou a diretoria de Administração e Finanças, pelo seu jeito transparente e sempre pro ativo com relação as demandas encaminhadas pelo Sindaport, como por exemplo no assunto PORTUS, ficamos satisfeitos satisfeitos com a indicação dele para a presidência e torcemos para que permaneça por muito tempo", concluiu.