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Acordo do Portus está em vigor
Fonte: Sindaport / A Diretoria
Conforme antecipamos em matéria veiculada em nosso site dias atrás, o acordo para o equacionamento do déficit do PORTUS que objetivou salvar a instituição de uma liquidação extrajudicial estava devidamente assinado e pronto para ser implantado, independentemente de ajustes ou críticas feitas pela SEST junto às patrocinadoras companhias docas estatais.
Conforme antecipamos em matéria veiculada em nosso site dias atrás, o acordo para o equacionamento do déficit do PORTUS que objetivou salvar a instituição de uma liquidação extrajudicial estava devidamente assinado e pronto para ser implantado, independentemente de ajustes ou críticas feitas pela SEST junto às patrocinadoras companhias docas estatais.
E assim aconteceu. O novo plano do PORTUS já está em vigor, desde abril, e sendo assim, as suplementações recebidas pelos participantes no final do mês, como são competência mês de abril, já tiveram o desconto adicional de mais 18,47%, além daqueles 10% já descontados antes.
Também na mesma matéria, mencionamos a importância que o novo desconto adicional fosse de fato feito ao final do mês passado para possibilitar que as companhias docas façam os repasses devidos à competência abril logo nos primeiros dias de maio, já também aportando ao PORTUS os valores que foram acordados.
A partir de agora e nos próximos 18 meses foi criada uma Comissão para tratar de outros assuntos importantes, entre eles os ajustes ao plano que se fizerem necessários. Poderá o PORTUS receber créditos referentes a ações na justiça, provocando um superávit no plano e a comissão debater e definir o destino desses recursos recebidos, podendo propor e voltar algum benefício que foi suprimido, algum percentual de reajuste, por exemplo.
De Santos para essa Comissão Nacional foram indicados os companheiros Jurandir França da Hora, presidente da UNAPORTUS, Odair Augusto de Oliveira, presidente da APP Santos, e João de Andrade Marques, vice-presidente do SINDAPORT.
Para um entendimento bem leve e informal de todo esse tempo e trâmite que foram necessários para que pudéssemos chegar a esse Acordo, podemos comparar a um casamento, que tem a fase inicial de namoro, o noivado, o casamento e a lua de mel.
Na fase de namoro tivemos os primeiros contatos com todos os agentes envolvidos, PORTUS, PREVIC, AGU, etc., para termos conhecimento e a realidade dos valores atualizados do déficit atuarial do fundo de pensão.
Na fase do noivado, realizamos as nossas Assembleias, sempre lotadas, dando conhecimento a todos os participantes os detalhes do plano que seria implantando num breve futuro, fizemos debates, ajustes, e assumimos os nossos compromissos aprovando nas assembleias em todo o Brasil, os termos do acordo.
Na fase do casamento, reafirmamos os nossos compromissos aprovados pelas assembleias, assinando formalmente o acordo, todos conjuntamente, FNP - Federação Nacional dos Portuários, UNAPORTUS – União Nacional dos Participantes do Portus, Sindicatos, APP’s, PORTUS, Companhias Docas, AGU – Advocacia-Geral da União, etc.
E no final, a lua de mel, a consumação do acordo que foi debatido e assinado por todos agentes envolvidos, implantado e já praticado desde o mês de abril de 2020.
Sabemos que todos os participantes do PORTUS sofrerão para ter que se moldarem as novas medidas previstas no novo Plano de Equacionamento, além da contribuição adicional de mais 18,47%, não ter os reajustes anuais de janeiro, o fim do 13º salário em dezembro, e para os participantes da ativa, o fim do pecúlio na hora do desligamento da Empresa.
O que talvez muitos não ficaram sabendo é, preocupados com a saúde dos participantes, principalmente os mais idosos, as entidades, sindicato e APP tiveram que adotar a oportuna cautela para tornar público o risco da até então iminente liquidação do instituto previdenciário da categoria.
É fato concreto que por inúmeras vezes recebemos a sinalização, não apenas do interventor, mas também de tantas outras autoridades do Governo Federal, de que o PORTUS estava em vias de ser definitivamente liquidado.
Foram muitas e muitas assembleias difíceis de serem conduzidas, muitas delas com as lideranças sindicais tendo a coragem de defender aumento das contribuições, mesmo sem o participante tendo dado causa para o déficit. Mas era isso ou a liquidação e depois brigar na justiça por sabe-se lá quantos anos.
Ao longo de todo esse tempo de lutas em favor da manutenção do PORTUS, sempre se falava em “perder os anéis para se salvar os dedos.” E esse momento chegou.
Se não foi um acordo maravilhoso, mas foi o possível para evitarmos a liquidação. Foi um acordo inédito no Brasil no que se refere a Previdência Privada e talvez seja o modelo precursor para tantos outros fundos de pensão que também estão em situação deficitária.
Talvez, depois de tantos anos, chegaremos ao final desse ano de 2020 sem a eterna preocupação e medo de não ter mais o nosso PORTUS aberto no ano seguinte.
Agora é fato, o acordo para equacionamento do déficit atuarial do PORTUS está sacramentado e consumado.
E a luta contínua…
Comentários (4)
Marcos A L M Guerra
Data: 06/05/2020 - 16h36
Sim companheiros portuários, o acordo está fechado e em vigência mas ainda não termos as garantias necessárias e contratos bons para suportar o que foi acordado até o ultimo associado. Não vamos nos acomodar e vamos nos manter alertas e participantes. Soube que após vários dias do acordo fechado, ainda não foi formado e está atuando o grupo de representantes junto ao Portus.José ARNALDO Santos
Data: 06/05/2020 - 07h57
O acordo foi assinado, os participantes já começaram a cumprir sua parte com os descontos previstos a partir de abri/2020, mas como todo e qualquer acordo é tem feito entre duas ou mais parte a primeira (os participantes ativos, assistidos e pensionistas), daí uma pergunta: qdo a segunda parte (as patrocinadoras) farão sua parte, transferindo ao portus os recursos acordados?Enquanto não o fizer fica no ar uma insegurança sobre esse acordo...
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