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Fonte: Valor Econômico

 

Valor será usado para compensar parte dos 3,5 milhões de trabalhadores que tiveram redução salarial ou suspensão temporária do contrato de trabalho

 

Mais de 3,5 milhões de acordos para redução de jornada de trabalho e salário por três meses e suspensão de contratos por dois meses foram registrados no sistema do Ministério da Economia. Com os acordos firmados, o governo desembolsará R$ 6,983 bilhões para compensar a perda de renda do trabalhador.

 

Segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, um total de 3.511.599 acordos foram contabilizados até as 20h50 de quarta-feira. Mais da metade deles (58,3% ou 2.045.799) estão relacionados à suspensão de contratos por dois meses. Nos casos de redução de jornada, a maior parte dos acordos foi para diminuição de 50% da jornada e do salário. Foram 16% (562.599) dos acordos; seguido por 12,1% (424.157) para 70%, e 8,9% (311.975) para 25%. Já os trabalhadores intermitentes, os benefícios correspondiam a 4,8% (167.069).

 

Os Estados que registraram o maior número de benefícios eram São Paulo (29,8%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,8%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%), conforme levantamento divulgado pela secretaria.

 

Além disso, a secretaria informou que 59% dos acordos (2.074.127) ocorreram a partir dos acordos entre trabalhadores e empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões. Outros 34% (1.210.710) estão relacionados a empresas com receita bruta anual maior que este valor, e 6% (226.762), a acordos feitos entre empregados domésticos e de trabalhadores do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

 

O governo pretende preservar até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde.

 

A possibilidade de redução de jornada e suspensão de contratos com compensação salarial do governo foi permitida pela Medida Provisória nº 936 com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia e evitar uma onda de demissões.

 

Para que o trabalhador receba a compensação salarial automática do governo, o empregador precisa fazer o registro do acordo no Empregador Web. Segundo a MP 936, o governo tem 30 dias para fazer o pagamento da compensação. A equipe economia trabalha para que esse prazo seja menor.