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Fonte: Fórum Brasil Export

 

Julio Castiglioni, Presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, participou nesta tarde de quarta-feira (22/04) da Videoconferência do Fórum Nacional Brasil Export/Sudeste Export, trazendo muitas novidades sobre o futuro do completo, os bons resultados com um recorde histórico na receita, redução de custos e uma certeza: “Quero o modelo landlord implantado brilhantemente no Brasil”.

 

Durante sua fala, ele colocou o Porto de Vitória como um “porto boutique”, no sentido de trabalhar sua vocação, com uma gestão inteligente, preservação da função social e recursos tecnológicos. “Quero que nossos clientes tenham prazer em trabalhar em nosso porto”, afirmou.

 

O Presidente revelou todo o processo em andamento na busca de um novo modelo eficiente para o porto, colocando Vitória como paradigma de captação de recursos privados pelo Governo Federal. Mostrou que a Cia Docas do Espírito Santo está se preparando para o período de pós pandemia, e revelou que o Porto de Vitória é o único que se encontra em um estágio tão avançado na questão da desestatização: “A Codesa foi incluída no programa nacional de desestatização, foi qualificada no PPI, já tem a contratação do  BNDES, que por sua vez já contratou um grupo de  consultores capitaneado pela Price. “Já fizemos a coleta de informações, enviando para os consultores mais de 12 mil artigos em todas as áreas da empresa, até com o levantamento dos recursos humanos. Isso nunca foi feito para demonstrar realmente como a empresa é. Esse trabalho acaba no mês de junho”, garantiu.

 

Julio contou que tem formação jurídica, é Procurador do Estado do Espírito Santo e que nos últimos 15 anos vinha trabalhando com modelagem na concessão de parcerias público-privadas. Ele destacou que quando chegou à Codesa, em março de 2019, se deparou com um senso comum da comunidade portuária: um anseio antigo de instaurar, efetivamente o modelo de landlord.

 

A partir desse ponto de partida  ele e sua equipe foram estudar a lei, mas viu que a distância entre o plano normativo e a vida real é grande: “Não temos esse modelo funcionando no país e fomos pesquisar aqui no Brasil e mundo afora para saber porque em alguns lugares do mundo funciona e no Brasil não.

 

Primeiro estudaram os modelos de Portugal e Espanha, antes de Roterdã e Antuérpia, justamente para entender os modelos de portos públicos eficientes e lucrativos. “Percebemos que toda vez que se conversa sobre o modelo de governança dos portos ibéricos, essa discussão entre portos públicos e privados é tupiniquim, não está na agenda desses países. Para eles, o dono do porto é o Poder Público, porque toda rotina e processo decisório é tomado de forma privada, com escolha dos diretores, por exemplo. Eles têm liberdade para tomar as decisões, há competição, mas não há o conceito que temos aqui de um processo licitatório formal e burocrático como aqui. Lá de fato as autoridades portuárias levaram as empresas para o seio do mercado, que é o que não temos aqui”.

 

Para Julio, não é possível esperar muito para operar a transformação e que a corrupção no Brasil deixou uma cicatriz muito grande para as estatais, inclusive as portuárias. “O mundo está mudando tão rapidamente, não temos muito tempo, precisamos buscar outro caminho, ou seja, extrair do arcabouço normativo das leis que temos hoje a solução que é possível. A solução, tenho certeza, que quando for anunciada após todo esse processo, será criticada. Não teremos uma solução perfeita, nós mapeamos os problemas, mas essa solução também tem problemas e o papel da Autoridade Portuária é aperfeiçoar esse modelo”.

 

Julio explicou que a Lei dos Portos prevê uma atuação privada nos portos públicos, com arrendamento e as concessões. “Podemos incentivar o processo de arrendamento, essa será a saída em alguns casos, mas ainda não é suficiente. A outra saída é a concessão, na linha embrionariamente tratada na Austrália. Como traríamos esse modelo para cá? Temos pensado em um modelo de privatização da companhia pública, mantendo o Porto de Vitória ainda estatal. Quem ganhar a Codesa ganha seus passivos e seus ativos e vai ter que resolver”.

 

O ativo mais importante da companhia, segundo ele, é o direito de exploração do Porto de Vitória e não o Porto de Vitória, sob regime de concessão administrativa por determinado período. “Esse investidor concessionário tem que entender que o compromisso dele é fazer um investimento dele no ativo portuário, fazer os investimentos necessários, garantir os acessos marítimos e rodoviários, mas vai ter garantia contratual, sem ingerência política, previsibilidade e segurança. Vamos procurar investidores nesse perfil, estamos animados e sei que teremos interesse de gente que reúne essas características”, concluiu.

 

No final do encontro, que foi coordenado por Fabrício Julião, Diretor-Presidente da Una Marketing de Eventos, e por Henry Robinson, coordenador do Sudeste Export, Julio agradeceu a oportunidade e disse que espera contar com o apoio e os conselhos do grupo de especialistas dos comitês orientadores.