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Em videoconferência, Governo afirma que acordo assinado sobre o Portus já está em vigor

Fonte: Sindaport / A Diretoria



Os últimos 3 dias, a começar pelo feriado de terça, dia 21, e também na quarta e quinta, dias 22 e 23, foram marcados por muitos boatos e pessoas procurando pelo SINDAPORT para esclarecimentos.
 
Ao que parece, tudo teve inicio, quando durante o feriado do dia 21, o nosso Advogado que vem cuidado do assunto PORTUS, o Dr. Clayton, manteve via WhatsApp, uma conversa e falou a respeito de uma Nota Técnica da SEST Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, sobre questionamentos e propostas de ajustes no Acordo já firmado e assinado, entre 14 Sindicatos, 10 Administrações Portuárias, 4 Associações de Participantes do Portus, o próprio Portus, e ainda, com a AGU Advocacia Geral da União.
 
É muito difícil que haja um total entendimento e com precisão, de informações tão técnicas e jurídicas, passadas através do aplicativo WhatsApp. Depois de algumas horas e varias mensagens que foram sendo repassadas para diversos grupos, a informação inicial passada pelo Dr. Clayton acabou chegando de uma forma que causou pânico entre vários Companheiros.
 
Na manhã da ultima quarta-feira, dia 22, aconteceu uma videoconferência, que teve a participação do Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, do Interventor do PORTUS, Luiz Gustavo, Presidente da FNP Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, do Presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino, vários Presidentes de Sindicatos Portuários, Rio de Janeiro, Vitória, etc., entre outros tantos Diretores de Sindicatos Portuários.
 
Os dois representantes do Governo Federal, tanto o Secretário de Portos Diogo Piloni, quanto o Interventor do PORTUS Luiz Gustavo, fizeram questão de afirmar taxativamente que o Acordo Celebrado e Assinado, já está registrado e mantido. Mas, como ocorre com todos os assuntos que envolvem vários setores do Governo e valores, sempre há alguns pequenos ajustes a serem elaborados. Mas nada que desfigure o que já foi tratado e está assinado.
 
Perguntado, se o Acordo estava 100% garantido, o Secretário Diogo Piloni respondeu que 99,3% sim. O Interventor do PORTUS, Luiz Gustavo, fez questão de responder também e afirmando que “o que ainda falta para 100% não seria nem 0,7%, e sim, seria algo em torno de 0,007%, ou seja, o Acordo estaria com 99,993% garantido”.
 
Ainda que, com essas respostas já esclarecedoras dos Representantes do Governo durante a videoconferência de quarta-feira, o Presidente do SINDAPORT Everandy Cirino, manteve contato direto com o nosso Advogado Dr. Clayton para esclarecer esses pequenos percentuais que faltam para se chegar aos 100%.
 
O Dr. Clayton explicou, que esses pequenos ajustes apontados e sugeridos pela SEST não são de natureza conceitual, que possam inviabilizar o Acordo já assinado. Se referem, a valores apontados como parte das dívidas das Patrocinadoras a serem pagas para o PORTUS. De um total do déficit no valor de R$ 3.700.000.000,00 (3 bilhões e setecentos milhões) a diferença apontada pela SEST seria algo em torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
O Presidente Cirino também procurou o Diretor de Administração e Finanças da CODESP, Fernando Biral, que para o Presidente do SINDAPORT, também foi direto e enfático ao afirmar que: “o Acordo entre as Companhias Docas e o PORTUS está assinado e sacramentado”.
 
E também, que para tranquilizar a todos os Participantes do PORTUS, sejam eles Assistidos ou Ativos ainda na Autoridade Portuária de Santos, a Diretoria da Empresa estará fazendo uma declaração junto à imprensa, comunicando que o Acordo Assinado não corre risco algum.
 
Ainda, sobre a videoconferência de quarta-feira pela manhã, foi feita uma sugestão, por um Companheiro Dirigente Sindical, se o desconto adicional de 18% além dos 10% já descontados para os Participantes Assistidos, não poderia ser adiado para o fim do mês de maio. O Interventor do PORTUS foi bastante incisivo ao explicar que não pode ser adiado por dois motivos.
 
Primeiro motivo para o desconto de mais 18% já ser efetuado em abril é que, o Acordo assinado já está valendo a partir de abril. O Participante assistido recebe a competência abril dentro do próprio final do mês de abril.
 
Segundo e importante motivo para o desconto adicional já ser em abril, é que, as Patrocinadoras, as Cias. Docas pagam as competências do mês de abril no início do mês seguinte. Se houvesse uma prorrogação do desconto para os Assistidos para o final de maio, as Companhias Docas só fariam os repasses dos novos valores do Acordo somente em junho.
 
O Presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino, não tem nenhum receio de levar uma palavra de tranquilidade para os Companheiros Participantes do PORTUS. O trabalho que foi feito pelas Entidades Representativas, SINDICATOS E APP, o Acordo que foi Assinado por todos Agentes envolvidos, inclusive pela AGU Advocacia Geral da União, ESTÁ GARANTIDO.
 
E para os Companheiros da Ativa na CODESP, que se inscreveram no PIDV, algo em torno de 230 colegas, não há motivos para pânico ou cancelamento de inscrição, especificamente com relação ao Acordo Assinado envolvendo o PORTUS.
 
A decisão de aderir ao PIDV e sair da Empresa, envolve uma série de outros fatores, que cada um deve avaliar e decidir individualmente.
 
Finalizando, o Presidente Cirino do SINDAPORT faz um alerta e apelo. Não se deixe entrar em pânico ao receber alguma coisa via WhatsApp. Procure se informar nos canais oficiais e diretos do Sindicato, que são: o site da Entidade, www.sindaport.com.br, nossos ofícios enviados para a Empresa, nossos Boletins e Jornais, ou procurando diretamente pelo Presidente ou pelos demais Diretores, porque estamos sempre a postos para esclarecimentos, sem fugir de nossas responsabilidades, assumindo nossas informações.

Assista a matéria do Bom Dia Região de 23/04/2020
 

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