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Fonte: A Tribuna

Sindicatos das categorias portuárias também perguntam quando indenizações previstas na MP serão pagas

 

Os trabalhadores do Porto de Santos pediram à Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, uma auditoria no sistema de escala digital de avulsos no cais santista. Os portuários ainda pedem que o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e os operadores portuários informem quando serão disponibilizados os ressarcimentos previstos na Medida Provisória nº 945, além dos valores a serem recebidos.

 

Representantes de trabalhadores se reuniram, na noite de segunda-feira, com o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho, na sede da empresa. Segundo os sindicalistas, após ouvir as queixas das categorias, o executivo se comprometeu a contratar uma auditoria para verificar como é feita e quais são os problemas da escala digital.

 

"Falamos sobre o sistema de escala do Ogmo, que dá problemas em todas as escalas, e que a situação piorou de domingo para cá. Relatamos esses problemas na reunião e falamos que já tentamos contratar uma auditoria, mas isso era muito caro para nós, cerca de R$ 15 mil. Ele nos disse que teria contratado, se tivéssemos falado com ele. Agora, ele disse que vai contratar", disse o vice-presidente do Sintraport, Robson Gama dos Santos.

 

Na lista de pedidos encaminhados ao presidente da Autoridade Portuária, estão a reabertura de dois postos de escalação para que os trabalhadores consigam se adaptar à escala 100% digital, e a redução do período de descanso obrigatório de 11 para seis horas.

 

Ontem, os sindicalistas do Porto ainda aprovaram o plano de acionar representantes do Ministério Público do Trabalho. Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, o objetivo é relatar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores após a publicação da MP.

 

"Há uma empresa contratada para gerenciar esse sistema há anos, que presta um serviço ruim, que atrapalha pessoas todos os dias, e continua. E, agora, vai dar prejuízos ao trabalhador", destacou Cirino.

 

QUANDO E QUANTO?

 

Os avulsos que foram afastados de suas funções querem saber quando começarão a ser pagas as indenizações. "Normalmente, a pessoa trabalha hoje e recebe 48 horas depois. Agora, com o bloqueio do pessoal, não se sabe qual será o valor e nem quando eles vão receber", afirmou Gama.

 

ENVOLVIDOS

 

Procurada, a Autoridade Portuária informou que recebeu as manifestações de desagrado ao sistema de escalação digital de trabalhadores. E pediu que as demandas e propostas de melhorias fossem enviadas pelos sindicalistas.

 

Já o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que o impacto do pagamento de indenizações e o cálculo está sendo levantado pelo Ogmo, que deverá ter o resultado nos próximos dias. O Ogmo não respondeu aos questionamentos sobre pagamentos e afastamentos.

 

O QUE DIZ A MP

 

Publicada no último sábado, a MP 945.2020 afasta trabalhadores portuários avulsos (TPA) infectados ou com sintomas de coronavírus de suas atividades no Porto. O mesmo vale para pessoas do grupo de risco para a doença ou para quem tem parentes infectados com a covid-19.

 

O texto prevê uma indenização paga pelos operadores portuários e determina a escala eletrônica dos avulsos. O TPA que for obrigado a parar terá direito ao recebimento de indenização compensatória mensal.