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Portuários se reúnem para buscar apoio contra a MP 945

Fonte: A Tribuna - Fernanda Balbino



Sindicalistas do Porto de Santos se reunirão, hoje pela manhã, para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 145 aos portuários santistas. Entre as estratégias que devem ser debatidas está a interlocução com deputados federais da região. A ideia é que eles proponham emendas ao texto da União.
 
Publicada no último sábado, a MP afasta trabalhadores portuários avulsos (TPA) infectados ou com sintomas de coronavírus de suas atividades no Porto. O mesmo vale para pessoas do grupo de risco ou para quem tem parentes infectados com Covid-19. O documento prevê indenização paga pelos operadores portuários.
 
Por outro lado, o documento causou o fechamento do Posto de Escalação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), já que prevê escala eletrônica dos avulsos. Também traz a possibilidade de que os terminais contratem os trabalhadores sob o regime de vínculo empregatício por um tempo determinado, caso os TPAs realizem greves, paralisações das atividades ou operações-padrão.
 
Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, os trabalhadores já esperavam perdas, entre elas a quebra da exclusividade de contratação de mão de obra avulsa.
 
"Houve o recuo dos sindicatos portuários, tendo em vista que os empresários estavam se aproveitando do momento. Uma prova disso é que o Ogmo já estava preparado para atender a essas medidas, no caso do fechamento do posto de escalação".
 
Agora, os sindicalistas vão recorrer aos parlamentares da região. O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva, deixou claro ser contrário ao afastamento dos trabalhadores acima de 60 anos.
 
"Tiraram essas pessoas que deram suas vidas em uma época árdua no Porto e em muitos momentos difíceis. Elas não podem ser descartáveis sem direito algum, nem opções. Estamos elaborando com nosso departamento jurídico, emendas para apresentarmos à MP 945 e iremos à Brasília para que possamos mostrá-las. Solicitamos que revejam essas medidas que só irão contribuir para o desemprego e para o extermínio da categoria avulsa".
 
Autoridade Portuária
 
A Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, destacou que a MP estabelece regras claras aos trabalhadores e que os portuários não irão ficar desassistidos. 
 
"No Porto de Santos, com essa MP, avalio que fechamos o circuito de providências no combate ao Covid-19. Temos um protocolo de atuação que abrange todas as etapas de operação, da atracação do navio ao fluxo de pessoas essenciais para que o Porto não pare e cumpra sua função de movimentar tudo o que é importante para o País, sobretudo alimento e insumos necessários no combate à doença", afirma o presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho.
 
Avulsos relatam problemas e Ogmo lista vagas não preenchidas
 
Trabalhadores portuários avulsos (TPA) apontam dificuldades e estimam perdas no primeiro dia de escala digital no Porto de Santos. Já o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) destaca que os estivadores não preencheram todos os postos oferecidos. 
 
"Fiquei sem conseguir me engajar por problemas no aplicativo. O sistema dá apenas 20 segundos para a escolha do trabalho. Se há algum problema, você simplesmente perde a vez, como eu perdi", afirma o estivador Cristian Moraes, de 49 anos. Ele está na função há 27 anos.
 
Já o Ogmo informou que o primeiro dia de escala digital transcorreu normalmente. No primeiro turno, da 7h, "dos oito sindicatos registrados, sete (Sintraport, Sindogeesp, Sindaport, Sindbloco, Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia, Sindicato dos Vigias e Sindicato dos Consertadores) atenderam a 100% dos trabalhos.
 
A entidade aponta que houve interesse de trabalhadores ligados ao Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) à escala remota, com 194 participações concorrendo a 90 vagas. "Porém, seguindo orientações de sua liderança, foram atendidos apenas 31,11% dos trabalhos ofertados".
 
De forma similar, no período das 13h, os sete sindicatos atenderam a totalidade das ofertas de trabalho. "Dos 77 trabalhos ofertados aos estivadores, 50,65% foram atendidos e participaram da escalação remota 297 trabalhadores ligados a este sindicato. O Sindestiva nega as orientações e aponta problemas no sistema.
 

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