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Fonte: Rede Brasil Atual 

 

Sindicalistas afirmam que quem trabalha não pode ser punido pela crise. Em São Paulo, TRT anuncia acordo no setor de beleza

 

 

As centrais sindicais divulgaram na última sexta-feira (20) nota em que criticam medidas anunciadas pelo governo contra a crise do coronavírus, que permitem, inclusive, redução de jornada e salários em até 50%. Para as entidades, trata-se de uma proposta “vampiresca”.

 

“Propor, como solução, a redução ou suspensão do salário do trabalhador ou a demissão é uma atitude, e não há forma amena de descrevê-la, vampiresca”, afirmam. “Qual a justificativa de o trabalhador, já depreciado desde a reforma trabalhista, pagar por uma crise sanitária global? Nenhuma!”

 

Medidas que protegem os empresários, mas oneram os trabalhadores e a sociedade, “não ajudarão o Brasil a superar a crise imposta pela propagação do coronavírus”, alertam as centrais. Os sindicalistas defendem “diálogo social” para encontrar soluções negociadas.

 

A saída não pode ficar nas mãos do “mercado”, dizem ainda as centrais. “Se o Estado não assumir seu papel – como deve assumir sempre, mesmo em momentos de normalidade, promovendo a justiça social – o país será assolado por uma situação de calamidade. Em bom português será um ‘salve-se quem puder’.”

 

Nesta semana, representantes das centrais divulgaram documento em que propõem medidas que vão no sentido oposto ao do governo. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

As entidades querem soluções que preservem o emprego e a renda, além da atividade produtiva. No Conselho Deliberativo de Fundo ao Trabalhador (Codefat), foi sugerido o aumento do número de parcelas de seguro-desemprego.

 

Crise altera convenção coletiva
 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, anunciou que referendou hoje acordo que altera regras da convenção coletiva de empregados no setor de beleza e estética. As mudanças buscam se adaptar à crise do coronavírus.

 

Segundo o TRT, as medidas alteram três cláusulas da convenção, sobre ausências justificadas, atendimento em domicílios e férias. Trabalhadores que usam transporte público poderão optar pela “reclusão social ” por 15 dias, período em que a ausência não será considerada falta. Se a crise persistir, a medida será automaticamente renovada por igual período.

 

Além disso, os trabalhadores, principalmente de áreas de gestão e administração, deverão atuar pelo chamado teletrabalho. Os empregadores podem “se utilizar de todos os meios legais” para efetuar o controle a distância da jornada, o que inclui chamadas por vídeo em aplicativos de celular ou similares.

 

“Para os microempreendedores, serão distribuídas cestas básicas e haverá desconto no recolhimento dos impostos relativos a abril e maio. Eles também poderão atender em domicílio, desde que observadas as orientações gerais de vigilância sanitária”, informou ainda o TRT a respeito do acordo homologado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles.

 

Confira a nota das centrais
 

O trabalhador não pagará pela crise

 

A crise de saúde, e seus múltiplos impactos sobre a sociedade e a economia, será muito severa, exigindo determinação, ousadia e criatividade para resistir, enfrentar e superar enormes desafios, muitos dos quais ainda desconhecidos.

 

A solidariedade é um fundamento essencial a ser promovido, o diálogo social um instrumento poderoso a ser largamente utilizado e a cooperação institucional uma força a ser mobilizada.

 

Medidas unilaterais, como as propostas pelo governo, empresas e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que protegem os empresários, mas que, em contrapartida, oneram os trabalhadores e a sociedade, não ajudarão o Brasil a superar a crise imposta pela propagação do coronavírus.

 

Propor, como solução, a redução ou suspensão do salário do trabalhador ou a demissão é uma atitude, e não há forma amena de descrevê-la, vampiresca. Qual a justificativa de o trabalhador, já depreciado desde a reforma trabalhista, pagar por uma crise sanitária global? Nenhuma!

 

Em um momento como este, inesperado e avassalador, fica clara a deficiência de um modelo que propõe o mercado como regulador absoluto. Se o Estado não assumir seu papel – como deve assumir sempre, mesmo em momentos de normalidade, promovendo a justiça social – o país será assolado por uma situação de calamidade. Em bom português será um “salve-se quem puder”.

 

Por isso, as Centrais Sindicais e suas entidades sindicais de base estão mobilizadas para, na travessia dessa grave tormenta, tomar as inciativas necessárias que protejam a saúde e a vida das pessoas, que assegurem os empregos dos trabalhadores, que viabilizem a renda das famílias, que gerem capacidade financeiras para micro, pequenas, médias e grandes empresas resistirem à brutal queda da atividade econômica.

 

Devemos manter diálogo social permanente e estruturado, em todos os níveis, para acordar medidas, orientar atitudes e ações e propor inciativas.
 

É hora de proteger as pessoas e de valorizar as instituições.

 

É hora de ter foco, resistir e superar a crise.
 

Se formos capazes de fazer isso juntos, resistir e superar a emergência sanitária, com certeza reuniremos capacidade para, esperamos que em breve, construir as medidas para a retomada da atividade econômica. Estamos certos de que, com isso, reuniremos condições políticas para avançar em propostas e diálogos que o país precisa para promover o desenvolvimento econômico e social que a toda a sociedade brasileira precisa e merece.

 

São Paulo, 20 de março de 2020

 

Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

 

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

 

Ricardo Patah – Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

 

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

 

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

 

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros