Notícias

Fonte: Codesp

 

 

PALAVRA DO PRESIDENTE

 

O Porto de Santos vive um momento de transformação. Os efeitos mais duradouros serão reconhecidos a médio e longo prazos, mas suas bases já estão lançadas. Inauguramos uma nova relação com o mercado ao recuperarmos o papel de Autoridade Portuária, há muito tempo relegado. Tratamos a coisa pública como tal.
 

Em dez meses promovemos um choque de gestão, com um robusto programa de eliminação de desperdícios e aumento de receita. Viramos o jogo. Fecharemos o ano no azul, revertendo prejuízo de R$ 468,72 milhões de 2018. Estamos comprometidos em preparar Santos para a máxima geração de valor, com mais investimentos, novos negócios e modernização do perfil da mão de obra.
 

Nossa visão é a do “Porto Além do Porto”, pois atuamos com uma lógica comercial que entende o Porto como uma plataforma indutora de negócios da economia brasileira, além do papel de provedor de infraestrutura.
 

Ainda há muito a fazer. Temas como a recepção dos navios de 366 metros, a implantação do Port Community System, a integração das respostas no Plano de Contingência do Porto de Santos e dos monitoramentos ambientais, a atualização do sistema de segurança e a entrega do Vessel Traffic Service (VTS) serão assuntos dos próximos capítulos. A seguir, os principais destaques de 2019 e as perspectivas para 2020.

 

Casemiro Tércio Carvalho

CEO da Santos Port Authority (SPA)

 

NOVOS ARRENDAMENTOS – Em agosto foram realizados leilões para arrendamento de dois novos terminais que garantirão R$ 147,5 milhões em outorgas do Governo Federal. Os investimentos nos novos arrendamentos somam R$ 330 milhões que ampliarão ainda mais a capacidade de Santos. Destinado à operação de fertilizantes e sal, o terminal STS 20 foi arrematado pela Hidrovias do Brasil por R$ 112,5 milhões, nova entrante no Porto. Já a vencedora do leilão referente ao STS 13A foi a Aba Infraestrutura e Logística S/A, que já atua em Santos com os terminais Adonai e Concais. A proposta da Aba foi de R$ 35 milhões. O presidente da Santos Port Authority (SPA), Casemiro Tércio Carvalho, ressalta a entrada de um novo investidor: “Temos um novo player no Porto de Santos, a empresa Hidrovias do Brasil, controlada pelo fundo de investimentos Pátria. É o mercado de capitais entrando no setor de infraestrutura pesadamente. Esse é o movimento que queremos”. Os contratos são válidos por 25 anos com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 70 anos (contando o prazo original e todas as extensões).

 

PRÓXIMOS ARRENDAMENTOS – A SPA trabalha em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Empresa de Planejamento Logístico (EPL) na modelagem dos próximos arrendamentos no Porto de Santos. Três áreas já foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): duas para celulose e uma para granéis líquidos, com previsão de irem a leilão em 2020 e 2021. Os dois terminais para celulose são o STS 14 e STS 14A, que serão instalados no Macuco, onde já existe operação desse insumo, compondo um corredor portuário com capacidade para até 12 milhões de toneladas de celulose. A destinação da área para celulose é reforçada pela demanda reprimida destinada ao Porto de Santos, numa prática comercial ofensiva da SPA para que Santos seja a escolha mais atrativa. O Brasil é o maior exportador de celulose, tendo encerrado 2018 com 14,7 milhões de toneladas embarcadas para o exterior, alta de 11,5% em relação a 2017. Para os próximos anos está programado o início de produção de fábricas já em construção e em planejamento em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Além disso, a celulose é uma carga de alto valor agregado, demanda a utilização de contingente significativo de mão de obra e é transportada principalmente por via ferroviária. A ampliação da movimentação de celulose se integrará às iniciativas do Porto de Santos para atender essa importante cadeia e aumentar suas receitas. A terceira área de Santos qualificada em 2019 no PPI é a do terminal STS 08. Localizada na Alemoa, conta com aproximadamente 480 mil metros quadrados, é a maior área para um terminal de granéis líquidos em porto público. Parte dela é operada hoje pela Transpetro. Pelo cronograma do PPI, o edital do STS 08 será publicado no primeiro trimestre de 2021 e o leilão ocorrerá no segundo trimestre.

 

CONTRATOS DE TRANSIÇÃO – A SPA logrou êxito ao revogar liminares de empresas que permaneciam nas áreas com os contratos vencidos. E na sequência, promoveu até agora a elaboração de 5 contratos de transição com reajuste de até 75% ante os instrumentos anteriores, sendo eles: Suzano, Transpetro , Termares, Transbrasa e Pérola. Os valores resultam de modelagem da equipe comercial da companhia, em cumprimento às orientações e normativas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da SNPTA, com foco na correta remuneração das áreas arrendadas no Porto de Santos.

 

NOVOS CONTRATOS TRANSITÓRIOS NO SABOÓ – Ao derrubar as liminares que mantinham empresas com contratos vencidos na área do Saboó, a SPA inaugurou o instrumento de concorrência simplificada para contratos de transição, que permite a exploração de áreas desocupadas por 180 dias ou até o fim do processo licitatório para arrendamentos de longo prazo – o que vier antes. Com isso, buscou otimizar a ocupação de três áreas no Saboó antes operadas pelas empresas Terminal Marítimo do Valongo e Rodrimar, no intuito de atrair novas receitas e gerar emprego e renda. Cada área recebeu cinco ofertas. As mais bem qualificadas foram apresentadas pela Brasil Terminal Portuário (BTP), para área 1; Santos Brasil, área 2; e Set Port, área 3, conforme discriminado abaixo:

 

 

Os valores combinados das melhores ofertas somam R$ 1,2 milhão a título de remuneração mensal mínima à SPA. O processo está em fase de recursos e a perspectiva é de que os contratos sejam assinados no primeiro trimestre de 2020.

 

CONCESSÃO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO – É um dos principais projetos da atual gestão. Dezesseis proponentes foram habilitados a doar estudos à SPA até 6 de janeiro de 2020 para subsidiar a confecção de eventual edital de licitação. O perfil variado dos habilitados, que inclui de grandes grupos de engenharia a empresas de dragagem, passando por consultorias e escritórios de advocacia, demonstra o grande interesse do mercado por essa concessão. São eles: Argonáutica Engenharia e Pesquisas Ltda; Atlântico Sul Consultoria e Projetos S/S Ltda; Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda; Cláudio Macedo Dreer; CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Dragabras Serviços de Dragagem Ltda; DTA Engenharia Ltda; Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda; Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda; Leonardo S.p.A; Navarro Prado Advogados; Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa & Segurança S/A; Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda; Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda; Veirano Advogados; e Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.

 

NOVO ZONEAMENTO – A Companhia está em processo de elaboração do novo zoneamento do Porto para garantir o atendimento da demanda da sua área de influência e se adequar aos imperativos do futuro. O novo layout do Porto prevê a concentração de cargas da mesma natureza em grandes clusters com ampliação de oferta do modal ferroviário no acesso a terminais que hoje estão restritos a receber caminhão. O zoneamento está sendo desenhado justamente em meio a uma janela de oportunidades: no espaço de 5 anos (dois já decorridos e os próximos três) há uma série de contratos de arrendamentos vencendo. Isso permite rearranjar a exploração dos espaços em grandes áreas contínuas com dedicação de cargas e de acessos viários adequados, conferindo mais eficiência. Santos terá ao menos três grandes clusters: um de celulose; um de fertilizantes; e um de contêineres. A SPA tem até fevereiro 2020 para elaborar o PDZ.

 

NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA – A diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA dedicou parte do ano à criação das bases de uma modelagem para remunerar adequadamente a SPA pelo uso do canal de navegação, das instalações de acostagem, da infraestrutura terrestre e dos serviços gerais. O intuito é dar mais transparência ao setor, permitindo uma avaliação mais assertiva pelos usuários dos valores cobrados em cada porto do país e atende à Resolução nº 32 da (Antaq), de maio, que dispõe sobre a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias. A principal mudança será a cobrança da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) do navio em substituição à quantidade de carga transportada na embarcação, tal como ocorre hoje. A disponibilidade da infraestrutura do canal, berços de atracação e serviços como amarração é a mesma, estando o navio carregado ou não.

 

A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E O DESAFIADOR 2020
 

Em 2019, a diretoria de Administração e Finanças da SPA centrou esforços para recuperar as contas da empresa, em linha com as melhores práticas de administração pública e gestão de empresas necessárias à garantia do equilíbrio econômico-financeiro. “Economia brutal em nossas despesas correntes e o aumento de receita foram responsáveis pelo bom desempenho financeiro verificado no ano”, comenta o diretor de Administração e Finanças, Fernando Biral, explicando que a diretoria executiva da SPA trabalhou para atingir este cenário a fim de fazer frente ao enorme desafio que se apresenta para 2020. “Fizemos a lição de casa neste ano, nos preparando para atender as demandas de 2020 que envolverão recursos massivos em gastos com dragagem, Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário e Portus”, avalia Biral.

 

LUCRO LÍQUIDO – O empenho e responsabilidade para tornar a empresa saudável apontam para uma reversão do prejuízo de R$ 468,72 milhões em 2018. No acumulado deste ano até novembro, a SPA registrou resultado positivo de R$ 138 milhões, 154% acima do apurado no mesmo período de 2018. Ainda não é possível projetar o fechamento de 2019 devido a possíveis contingências a serem feitas até o dia 31 de dezembro.

 

AUMENTO DA RECEITA – O reajuste tarifário em junho de 2018, o aumento da movimentação de cargas no último trimestre e a alteração na metodologia de cobrança da Tabela I, que passou a ser paga pelo armador, em vez do operador portuário, garantiram o aumento da receita líquida. Comparando-se a receita líquida obtida nos onze primeiros meses de 2019 versus 2018, houve um crescimento de 9,4%, de R$ 818,7 milhões para R$ 895,3 milhões.

 

REDUÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS – A revisão e renegociação de contratos de terceiros, bem como o cancelamento de alguns serviços e uma melhor gestão de horas extras da companhia possibilitarão uma economia da ordem de 20% ao longo de 2019, o que deve representar cerca de R$ 130 milhões no fechamento do ano.

 

TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE LAGUNA – Dentro da política estratégica da SPA de centrar esforços em seu core business, a Companhia transferiu a gestão do Terminal Pesqueiro Público de Laguna (SC) para as autoridades locais, com capacidade para fazer uma administração mais próxima das necessidades do empreendimento. Isso proporcionará uma economia de cerca de R$ 6 milhões em 2020 para a SPA, visto que esse era o valor dispendido para a manutenção desse terminal.

 

EBITDA E MARGEM EBITDA – A combinação do aumento das receitas e redução das despesas refletiu na melhora substancial do Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), indicador de capacidade de uma empresa gerar caixa com seus ativos operacionais. A estimativa é que a SPA encerre o ano de 2019 com um Ebitda ajustado de R$ 450 milhões, ante um Ebitda ajustado, sem considerar os efeitos de Libra, de R$ 270 milhões em 2018. A margem Ebitda ajustada deve atingir cerca de 45% em 2019, frente a uma margem Ebitda ajustada de 30% em 2018.

 

INCENTIVO AO DESLIGAMENTO – A SPA lançou no fim do ano o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) com o objetivo de promover a saída dos empregados mais antigos com a oferta de uma verba indenizatória, além das verbas rescisórias. Aproximadamente 500 empregados são considerados elegíveis para adesão ao programa. A indenização corresponde a 18 salários de referência, incluindo adicionais por Tempo de Serviço, vantagens pessoais e as médias do Adicional Noturno e do Adicional de Risco.

 

PROJETOS PARA 2020 VISAM APRIMORAR ACESSOS AO PORTO DE SANTOS
 

A SPA definiu, em 2019, um portfólio de projetos de infraestrutura para ser viabilizado no próximo ano, direcionado, basicamente, aos acessos terrestres do Porto de Santos. Os empreendimentos referentes aos acessos terrestres foram alocados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, para serem viabilizados com recursos do Tesouro. Segundo a diretora de Infraestrutura, Jennyfer Tsai, essa fase de planejamento é uma das etapas mais importantes para viabilização dos empreendimentos, especialmente em momentos econômicos que requerem o direcionamento dos recursos para projetos que tragam maior retorno para o funcionamento do porto. “Por isso nos debruçamos na revisão dos projetos de acesso terrestre, buscando adaptações que otimizem o uso dos recursos disponíveis”, afirma.

 

ACESSO AQUAVIÁRIO – Quanto à contratação dos serviços de dragagem, a licitação encontra-se em fase recursal, após a empresa DTA Engenharia Ltda oferecer o melhor lance no pregão eletrônico 27/2019. Os serviços envolvem a manutenção das profundidades nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução, por um período de até 24 meses. A expectativa é concluir o certame licitatório ainda em dezembro, a fim de retomar, o mais breve possível, os serviços de dragagem. Para monitoramento das profundidades, a SPA contratou serviços de batimetria do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução por um prazo de 12 meses. A SPA realizará levantamentos batimétricos periódicos com o propósito de monitorar as profundidades das áreas navegáveis. Estes dados serão utilizados, também, como subsídio ao banco de dados para modelagens computacionais hidrodinâmicas e morfológicas.

 

PERIMETRAL EM GUARUJÁ – Para implantação da segunda fase da Avenida Perimetral Portuária, em Guarujá, será necessária a publicação de Decreto de Utilidade Pública, para iniciar as desapropriações de áreas. O projeto foi alvo de estudos de otimização e contempla a segregação do tráfego portuário de cargas, adequação de passeios e ciclovias, instalação de passarelas de pedestres, além da construção de uma ponte sobre a rodovia Cônego Domênico Rangoni e de viaduto sobre a Avenida Santos Dumont.

 

PERIMETRAL EM SANTOS – As intervenções previstas para a Avenida Perimetral Portuária, em Santos, envolvem a retomada das obras do trecho Canal 4 – Ponta da Praia, tendo em vista a rescisão do contrato anterior; o novo acesso rodoviário à margem direita; e a remodelação do pavimento da Perimetral, no trecho do centro histórico de Santos. O projeto do trecho Canal 4-Ponta da Praia foi revisto e priorizou-se a execução da infraestrutura necessária à implantação da nova concepção ferroviária no local, que considerou os investimentos feitos pelos terminais que integram o Corredor de Exportação de granéis vegetais e a instalação de terminais para celulose na região e a retirada de obstáculos no local. A concepção ferroviária prevê a implantação de um conjunto de quatro vias férreas ligando a região de Outeirinhos e Macuco à Ponta da Praia, em substituição ao pátio atual que conta com linhas curtas que demandam grande quantidade de manobras para a acomodação dos trens. Com o arranjo e após a implantação inclusive do viaduto, os conflitos rodoferroviários atuais serão eliminados, resultando em maior capacidade de recebimento de trens e caminhões e em maior fluidez de tráfego na região. A ação promoverá o aumento da capacidade de movimentação ferroviária, além da completa segregação dos modais que propiciará significativo aumento de segurança operacional para os terminais da região. Os recursos previstos para o novo acesso rodoviário ao Porto de Santos serão utilizados para iniciar a execução do projeto básico para as obras. O certame licitatório para contratação do projeto foi aberto em 21 de janeiro deste ano e habilitou uma das proponentes. Entretanto, o resultado da licitação só poderá ser homologado a partir da cessão de parte do terreno localizado na região da Alemoa/Saboó (antiga Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA), sob domínio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), necessário para viabilização do projeto. O acesso integra um conjunto de obras a serem viabilizadas com recursos dos governos Federal, do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Santos que visam eliminar cruzamentos entre veículos com destino às áreas urbanas e portuárias.

 

MANUTENÇÃO DE VIAS – A SPA firmou contrato com a empresa Tersan Construções, em novembro deste ano, para manutenção de vias em áreas públicas do Porto. A Tersan apresentou oferta de R$ 16,5 milhões no certame licitatório, gerando uma economia de mais de meio milhão de reais em relação aos R$ 17,1 milhões estimados pela SPA para a contratação. Os serviços já foram iniciados e se estenderão por um prazo de 18 meses, envolvendo as vias do Porto sob jurisdição da SPA, em ambas as margens.

 

CAIS DA ILHA BARNABÉ – Outra obra prevista para ser iniciada em 2020 é a recuperação estrutural do cais e dolphins existentes, contenção de talude, instalação de passarelas metálicas e construção de um dolphin de amarração na Ilha Barnabé. As propostas foram abertas dia 25 de junho e o certame licitatório encontra-se em fase final de análise da melhor proposta. A obra será custeada com recursos próprios da SPA. A SPA concluiu, neste ano, os serviços de recuperação da pavimentação da estrada de acesso à Ilha Barnabé. A via é o único acesso rodoviário às instalações dos terminais de granéis líquidos e ao terminal da DP World. A estrada faz a conexão com a rodovia Cônego Domênico Rangoni, na altura do km 251, para acesso ao sistema Anchieta/Imigrantes, recebendo fluxo médio diário de 1.500 caminhões.

 

USINA HIDRELÉTRICA DE ITATINGA – No dia 02 de outubro a SPA deu início à licitação para contratação de empresa visando prestação de serviços de operação, manutenção e conservação dos equipamentos e instalações da Usina Hidrelétrica de Itatinga e linha de transmissão Itatinga-Santos, pelo prazo de 12 meses. As propostas foram abertas no dia 29 de outubro e a empresa MPE Engenharia de Serviços S.A. apresentou a melhor oferta. O resultado foi homologado pelo Conselho de Administração (Consad) no dia 20 de dezembro.

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA DO PORTO DE SANTOS (PCPS) – A fim de garantir maior agilidade no restabelecimento de condições normais de operação portuária que venham a ser paralisadas em situações de emergência, a SPA finalizou a primeira versão do PCPS, que contempla as informações relacionadas a acidentes/incidentes inerentes ao meio ambiente e saúde pública. A inciativa promoverá um mapeamento dos diversos planos de emergência existentes para o Porto para consolidação do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS), a fim de se implantar mecanismos de padronização de procedimentos e viabilizar um sistema eficiente para o comando de incidentes/acidentes. A estratégia deverá ainda contemplar o desenvolvimento de um aplicativo que, por meio de uma plataforma digital amigável e intuitiva, irá facilitar tomadas de decisão e facilitar o fluxo de comunicação de uma ocorrência entre os diversos entes atuantes diretamente envolvidos e a comunidade em geral.

 

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Em 2019, a SPA recebeu do Ibama a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Porto Organizado de Santos, que estava sendo analisado pelo referido órgão desde 2016. Nesse sentido, foi dada continuidade às ações e metas previstas no referido plano, com aquisição de contentores de resíduos recicláveis e coletores específicos, que vêm sendo progressivamente instalados em pontos estratégicos nas áreas administrativas e operacionais. Também foi autorizada a criação da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, composta por funcionários da SPA, que tem como objetivo acelerar a implantação de boas práticas de segregação de resíduos e oportunizar a função social dos mesmos junto a cooperativas de catadores. Quanto a resíduos de embarcações, é importante destacar também a aprovação de novas exigências para o tratamento de resíduos orgânicos de navios de longo curso.

 

ESTUDO PARA O APROFUNDAMENTO DOS BERÇOS 12A AO 23 – A SPA viabilizou em 2019 a conclusão do estudo ambiental necessário para subsidiar o licenciamento da obra de dragagem de aprofundamento dos acessos e berços de atracação dos Armazéns 12A ao 23 do Porto de Santos, já com o reforço estrutural realizado. O estudo foi encaminhado para o Ibama em junho de 2019, juntamente com um pedido de incorporação da obra no escopo na Licença de Operação nº 1382/2017.

 

FRAGMENTAÇÃO DE ROCHAS NO CANAL – A SPA obteve neste ano a Licença de Instalação para a fragmentação e remoção de afloramentos rochosos situados ao longo do canal de navegação. Após diversas tratativas entre a SPA, (SNPTA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a versão final da Licença de Instalação nº 1296/2019 foi emitida pelo órgão ambiental federal em setembro de 2019, e prevê o derrocamento de 31 (trinta e um) pontos de afloramentos rochosos existentes na infraestrutura aquaviária do Porto de Santos (canal de navegação, áreas de acesso e berços de atracação) até a profundidade de -16,5 m (DHN).

 

AÇÕES DE GESTÃO PERMITEM RECORDE HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO
 

A diretoria de Operações da SPA trabalhou em 2019 para otimizar ao máximo o desempenho operacional no Porto de Santos. Com medidas de gestão, foi possível bater em outubro o recorde mensal histórico de movimentação de cargas, aumentando em dois dígitos a tonelagem na base anual enquanto a economia ainda inicia uma retomada. Para 2020, com a contratação da fábrica de software, espera-se que as iniciativas de modernização sejam viabilizadas. Nesse sentido, merece destaque especial o desenvolvimento do Sistema de Reunião Virtual de Atracação que, além de aumentar a segurança e transparência do processo, eliminará a necessidade das reuniões presenciais. Tal contratação também viabilizará a conclusão do Sistema de Apoio ao Frete de Retorno, que tem por finalidade auxiliar transportadores a encontrar cargas para seu transporte de volta, reduzindo consideravelmente os custos logísticos. “Trabalhamos em 2019 para estruturar medidas que terão efeito benéfico continuado no Porto de Santos”, afirma o diretor de Operações, Marcelo Ribeiro.

 

DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS BERÇOS – Duas ações de gestão para viabilizar a utilização de áreas para atracação de navios nos cais do Saboó e de Outeirinhos permitiram aumentar de forma substancial a movimentação de cargas. No caso do Saboó, buscou-se uma atualização no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto que possibilitasse a operação de fertilizantes sem restrições. Com relação a Outeirinhos, uma tratativa entre a Marinha e a SPA permitiu que a seção sob administração da Autoridade Marítima fosse operacionalizada comercialmente pela primeira vez, em 21/10/2019, desde a inauguração daquele cais em 2016. Essas duas iniciativas resultaram em considerável aumento da produtividade, com consequente redução da fila de espera de navios de uma média diária de 70, no primeiro semestre, para 55. Consequência desses atos de gestão, em outubro de 2019 foi atingida a marca de 12,8 milhões de toneladas, novo recorde mensal histórico de movimentação da Companhia e incremento de 24,7% sobre mesmo mês de 2018.

 

PORTOLOG – O emprego do sistema de agendamento da chegada de caminhões ao Porto, por meio da Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog), assegurou o escoamento da safra 2018/2019 sem registros de congestionamentos. Em 2019, o índice de caminhões não agendados ficou abaixo dos 4%. Esse resultado foi fruto da ampliação do trabalho do Setor de Acesso Terrestre, que manteve uma fiscalização rigorosa dos terminais ao longo do ano. Para 2020, a expectativa é concluir a integração dos terminais de líquidos e iniciar as tratativas para integração dos terminais de contêineres ao Portolog. Além dessas ações, prossegue o planejamento para contratação de componentes de infraestrutura do sistema, os quais ampliarão sua atuação pelo reconhecimento da passagem de caminhões em locais pré-determinados, tais como praças de pedágio e portões de acesso ao Porto, permitindo um melhor acompanhamento dos agendamentos.

 

MODERNIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS – Em 2019 teve início um amplo processo de modernização do setor de operações. Para esse fim foram mapeadas as atividades-chave da área, como a reunião de atracação e a requisição de serviços e materiais. A expectativa é que o estudo desses processos ajude a identificar pontos de melhoria e possibilite a automação dos mesmos. Uma primeira versão do Sistema de Requisições de Serviços e Materiais já está operacional e, mesmo em estágio inicial, já contribuiu para a redução das solicitações efetuadas pelo balcão. Ainda com o mesmo propósito de ampliar a dinâmica do setor, foi criado o Painel de Monitoramento das Operações Portuárias. O objetivo desse sistema é congregar em uma só tela a situação das operações do Porto de Santos, reduzindo consideravelmente o tempo de obtenção das informações. Para o ano de 2020, com a contratação da fábrica de software, espera-se que as iniciativas de modernização sejam viabilizadas. Nesse sentido, merece destaque especial o desenvolvimento do Sistema de Reunião Virtual de Atracação que, além de aumentar a segurança e transparência do processo, eliminará a necessidade das reuniões presenciais. Tal contratação também viabilizará a conclusão do Sistema de Apoio ao Frete de Retorno, que tem por finalidade auxiliar transportadores a encontrar cargas para seu transporte de volta, reduzindo consideravelmente os custos logísticos.

 

NOVAS ÁREAS DE FUNDEIO – Com o objetivo de aumentar a segurança das embarcações que chegam ao Porto de Santos e de forma a cumprir artigo 18 da Lei dos Portos (12.815/2013), que atribui como competência da Autoridade Portuária a definição das áreas de fundeio, a SPA, por meio da área de operações, revisou os fundeadouros e incluiu uma área específica para navios com cargas inflamáveis e/ou explosivas. Esse trabalho tramitava desde o ano de 2016, sem nunca ter obtido sucesso em segregar o Polígono de Disposição Oceânica – PDO (local utilizado para despejo dos sedimentos de dragagem) das áreas utilizadas para fundeio dos navios. As novas áreas foram oficializadas com a publicação do Aviso aos Navegantes nº 17/19.

 

ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO – O principal objetivo da Guarda Portuária em 2019 foi a elaboração da atualização do Estudo de Avaliação de Risco do Porto Organizado de Santos (EAR). Tal estudo teve início em abril, quando a SPA designou um grupo de trabalho multidisciplinar, capitaneado pela Guarda Portuária. Este estudo foi realizado de forma inédita por funcionários de vários setores e sem ônus para a empresa, sendo que até então este tipo de estudo só havia sido elaborado mediante a contratação de Organizações de Segurança credenciadas pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). O EAR foi entregue no início de outubro para aprovação e seu diagnóstico está subsidiando a elaboração da atualização do Plano de Segurança Pública Portuária.

 

CURSOS REALIZADOS PELA GUARDA PORTUÁRIA – Pela primeira vez, em 2019, foi realizado pela Guarda Portuária de Santos o Curso de Ações Estratégicas, certificando um grupo de Guardas Portuários para ações de controle de distúrbios civis e operações específicas, incluindo aquelas que demandem a cooperação de outros órgãos públicos. Adicionalmente, também de forma inédita, está sendo realizado o Curso de Atualização Operacional, contemplando técnicas de fiscalização e de abordagem, bem como o conhecimento da correta utilização de equipamentos de segurança.