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Fonte: G1 Santos

 

Ocupações ocorreram no final de outubro. Sindicato alegou defender os trabalhadores representados pela entidade.

 

Doze estivadores viraram réus em uma ação penal movida pela 5ª Vara Federal de Santos, após o Ministério Público Federal (MPF) denunciá-los pela ocupação de dois navios atracados no Porto de Santos (SP), no fim de outubro, e interromperem as atividades de carga e descarga. Segundo informado ao G1, a ação foi instaurada na sexta-feira (6).

 

Segundo a MPF, os estivadores ignoraram as normas de acesso aos terminais e também uma liminar de proteção proferida a pedido de uma das empresas operadoras para evitar ações como as registradas. As ocupações ocorreram entre os dias 25 e 27 de outubro, quando eles ocuparam e paralisaram as atividades de dois navios. Eles alegaram que as embarcações estavam sendo operadas sem mão de obra especializada, sem equipamentos de proteção e com trabalhadores em situação irregular.

 

De acordo com o MPF, em ambas as ocasiões, os invasores foram presos em flagrante e liberados mediante o pagamento de fiança. Na primeira ação, o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) arcou com o pagamento de cerca de R$ 12 mil para a soltura do grupo. O valor é próximo ao que a entidade teve que desembolsar para liberar os estivadores após o segundo episódio, cerca de R$ 11,4 mil.

 

Ainda segundo o MPF, os delitos praticados se inserem no contexto da disputa entre o Sindestiva e empresas operadoras dos terminais sobre a contratação de estivadores. Para o Ministério Público Federal, os sindicalistas tentaram justificar as ações alegando que as companhias estariam burlando o exercício da profissão com a admissão de trabalhadores com carteira assinada, ao contrário do que teria sido acordado com a entidade (a possibilidade de contratação apenas de mão de obra avulsa, vinculada ao sindicato).

 

Os réus responderão pelo crime tipificado no artigo 202 do Código Penal (invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola). O G1 tentou contato com o Sindestiva, mas até a última atualização dessa reportagem não obteve resposta.

 

Relembro o caso
 

A primeira invasão aconteceu no dia 25 de outubro, quando estivadores entraram no terminal da Ecoporto e paralisaram as atividades de um navio. Eles alegaram que a embarcação estava sendo operada sem mão de obra especializada e sem equipamentos de proteção.

 

A segunda invasão foi na manhã do dia 27 de outubro, após diretores do Sindestiva receberem a informação de que o navio Prominent Ace, atracado em um terminal público no cais santista, iria começar a ser operado por trabalhadores em situação irregular. Os representantes da categoria resolveram checar a informação e entraram no navio.

 

Na época, o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira, conhecido como Nei da Estiva, informou ao G1 que eles foram ver como a empresa Proporto estava operando porque não houve requisição de estivadores e que encontraram trabalhadores sem registro e cadastro no OGMO. "A empresa estava pronta para começar a operar. Ficamos a bordo para ver se iam iniciar a operação, o que não aconteceu", disse. Após as ocupações, os diretores do Sindicato foram detidos pela Polícia Federal e conduzidos para a delegacia.