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Fonte: Sindaport / Diretoria

SERÁ REALIZADA ASSEMBLEIA DIA 05, ÀS 20h, SOBRE A NOVELA DA INDENIZAÇÃO DAS HORAS DE ANTECIPAÇÃO

 

A atual Diretoria da Codesp "faz biquinho" quando o Sindaport publica matérias criticando a gestão da empresa e a morosidade das ações quando se trata da relação capital/trabalho, porém estão sempre nos dando motivos para que isso aconteça.

 

No início do mês de SETEMBRO a Codesp, de maneira unilateral, cortou o pagamento das horas de antecipação da Guarda Portuária e outras categorias, que eram pagas aos empregados a mais de vinte anos.

 

Imediatamente após o corte, no dia 02 de setembro, o Sindaport realizou uma reunião específica com as categorias que praticavam as antecipações de jornada e ingressou junto ao TRT-2 - Tribunal Regional do Trabalho/SP, com pedido de Audiência de mediação pré-processual.

 

Na primeira audiência, a empresa informou que não necessita mais que os empregados pratiquem as antecipações das jornadas de trabalho e que iria indenizar os funcionários que as praticavam de acordo com a súmula 291 do TST.

 

Na audiência seguinte, a empresa solicitou prorrogação de prazo, alegando que necessitava de mais alguns dias para concluir os valores dos cálculos das indenizações.

 

No dia SETE DE NOVEMBRO, a empresa convocou a diretoria do sindicato para reunião com o diretor de Administração e Finanças, Fernando Biral, juntamente com sua equipe de RH e jurídico, onde informaram verbalmente que seriam feitos cálculos individuais, porém existiriam "pisos e teto" para o pagamento, de acordo com o tempo de casa dos funcionários nos valores de sete, onze e vinte e seis mil reais.

 

Posteriormente, a empresa enviou correspondência para os empregados com os valores individuais que seriam pagos. Passados mais alguns dias, novas correspondências foram enviadas, com valores alterados e, ao que parece, os "pisos" não existem mais.

 

As outras categorias envolvidas neste assunto sequer receberam alguma informação ou cálculos de suas horas cortadas (Itatinga, Ilha Barnabé, Alemoa, Central e Elétrica).

 

O Superintendente de RH falou que tem orientação para não apresentar cálculos individuais dos profissionais que trabalham nessas áreas, embora o Sindaport entenda que a situação é idêntica a dos Guardas Portuários. Temos registrado isso nas audiências de conciliação no TRT e nas reuniões com a diretoria da Codesp.

 

Caso no dia 04, na terceira audiência em São Paulo, a empresa não apresente os devidos cálculos, conforme a Súmula 291, vamos orientar que todos ingressem com ações, não somente referente a este assunto, mais também sobre os demais que estamos reclamando e solicitando soluções, e que todos têm direito.

 

Caso a categoria entenda por não aceitar a proposta da empresa, o Dr. Eraldo Franzese dará esclarecimentos se essas ações serão individuais ou coletivas.

 

Na próxima quarta-feira, QUATRO DE DEZEMBRO, teremos outra audiência no TRT e, até o momento, passados três meses do corte das antecipações, a novela da indenização não está resolvida.

 

O Sindaport vai convocar as categorias para assembleia específica sobre esse assunto, na próxima quinta-feira, 05/12, às 20h, ocasião em que iremos decidir se aceitamos a proposta da empresa ou ingressaremos na justiça com ações individuais, visto que, devido à demora e pouco caso da empresa na solução desse impasse, a tolerância e paciência dos trabalhadores já se esgotaram faz tempo!