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Fonte: O Globo

 

O programa para estimular empregos que o presidente Jair Bolsonaro deve lançar amanhã vai resultar em uma desoneração da folha de 50% para empregadores que derem a primeira oportunidade de emprego para jovens (18 e 29 anos) ou contratarem pessoas com mais de 55 anos. A estimativa é do economista José Pastore e considera os efeitos indiretos da redução, por exemplo, no cálculo das férias. Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados para os contratos, que terão duração de até dois anos.

 

Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%. Chamado de Trabalho Verde Amarelo, o programa será restrito a trabalhadores de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo. Segundo fontes a par das discussões, o programa será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais. A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos quanto a banco de horas, por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.

 

Para Pastore, o programa do emprego deverá ter maior adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente se mostram mais cautelosas em momentos de retomada da atividade, preferindo trabalhar com informais. Com o programa, estes empregados poderão ser formalizados, comenta Pastore, que, no entanto, não prevê muito interesse por parte de empresas grandes. —Haverá uma forte desoneração, e o programa tem um nicho crítico importante — destaca Pastore, lembrando que um dos objetivos é beneficiar os trabalhadores mais vulneráveis.