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Fonte: O Globo

 

Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste são os principais locais onde a carteira assinada não é predominante

 

 

Um mercado de trabalho composto majoritariamente por trabalhadores informais já é realidade para metade dos 26 estados brasileiros. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Em 2018, 13 estados já tinham sua população ocupada majoritariamente formada por profissionais sem carteira assinada.

 

Em 2014, ano em que foi registrada a menor taxa de desocupação da série histórica da Pnad Contínua (6,5%), dez estados já possuíam mais informais que formais.

 

No fim de 2018, 38,3 milhões de pessoas estavam ocupadas em modalidades informais, o correspondente a 41,5% da população ocupada. Esse número engloba os trabalhadores no setor privado e empregados domésticos sem carteira de trabalho assinada, além de empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ. O percentual é igual ao observado em 2012 e superior ao observado em 2015 e 2016, de 39%, o mais baixo da série histórica.

 

 

A pesquisa do IBGE também constatou que a miséria cresceu no Brasil, com 13,5 milhões de brasileiros nesta situação. E, ainda, que metade da população brasileira adulta não concluiu o ensino médio.

 

A informalidade no mercado de trabalho é maior nos estados mais pobres da federação, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A maior taxa foi registrada no Maranhão (66,6%) e no Pará (66%). A menor foi registrada em Santa Catarina (22,7%) e no Rio Grande do Sul (30,4%).

 

Segundo o IBGE, a informalidade é uma característica histórica do mercado de trabalho brasileiro que constitui importante marcador de desigualdades. Como consequência, há um elevado contingente de trabalhadores sem acesso aos mecanismos de proteção social vinculados à formalização, como a remuneração pelo salário mínimo, o direito à aposentadoria e às licenças remuneradas, como para maternidade ou por afastamento laboral por motivo de saúde.

 

Com o predomínio de informais no contingente de trabalhadores, as regiões Nordeste (R$ 1 497) e Norte (R$ 1 735) registraram os menores valores para o rendimento habitual do trabalho, ao passo que as Regiões Sudeste (R$ 2 572) e Sul (2 428) os maiores.

 

Em gênero, a distribuição de homens e mulheres em ocupações formais e informais é semelhante, embora registre pesos distintos nas categorias de ocupação informal. Enquanto os homens apresentam maior participação de empregados sem carteira e em trabalhadores por conta própria, as mulheres são superiores no trabalho auxiliar familiar e compõem quase que integralmente o trabalho doméstico sem carteira.

 

 

Na análise por grupo de atividade econômica, observou-se que as atividades que mais concentraram pessoas em ocupações informais foram os Serviços domésticos (72,2%) e a Agropecuária (66,9%), no ano de 2018. Praticamente em todas as atividades houve crescimento da proporção de ocupações informais, sendo que Transporte, armazenagem e correio registrou a maior alta, em relação ao ano anterior.

 

Já o recorte por cor ou raça indica que é significativamente maior a participação da população ocupada preta ou parda em ocupações informais (47,3%) quando comparada com os trabalhadores brancos (34,6%).

 

Na avaliação do IBGE, o resultado do ano de 2018, que se mantém com pequenas oscilações ao longo da série, reflete desigualdades historicamente constituídas, como maior proporção dos trabalhadores pretos ou pardos entre o segmento de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada.