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Fonte: A Tribuna On-line

 

Liminar obtida pela entidade visa evitar protestos de estivadores

 

 

A Justiça do Trabalho manteve liminar que impede bloqueios nas entradas e ruas de acesso ao Órgão Gestor da Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos. A decisão também proíbe que estivadores ameacem e agridam funcionários da entidade, assim como veta qualquer tipo de invasão ou dano a equipamentos no local. 

 

O pedido foi feito pelo Ogmo por entender que associados e dirigentes do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) causaram transtornos nos pontos de escalação, como o desligamento de quiosques eletrônicos e equipamentos, até ameaças a funcionários.

 

Na sentença, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos, Eduardo Nuyens Hourneax, conclui “que permanece o justo receio da parte autora em ver consumada a turbação, qual seja, a invasão e depredação das suas instalações e equipamentos, além de agressão/coação aos seus colaboradores, em flagrante prejuízo a continuidade das operações”.

 

A liminar foi concedida com base no episódio que ocorreu em 29 de agosto, quando a categoria teria cometido “excessos”, o que obrigou o Ogmo a retirar os escaladores dos postos de escalação e transferi-los para a sede do órgão, na Avenida Conselheiro Nébias.

 

Quanto à sentença, advogado do Sindestiva, Renato Ventura, diz que o Ogmo entrou com a ação de interdito proibitório (aquela que tenta proteger a propriedade) por entender que o Sindestiva faria uma manifestação no local, o que, segundo ele, não procede. Por conta disso, a defesa da entidade já entrou com recurso para reverter a decisão.

 

“Somos contra a escala digital, mas o sindicato não tem interesse em fazer manifestação no local. Prova disso é que, neste sentido, não existe multa aplicada ou descumprimento de decisão judicial”, afirma.

 

Há outra ação que ainda corre na Justiça. Ela questiona, de fato, a implantação escala digital para trabalhadores do Porto de Santos.

 

A escala

 

A última categoria a ser inserida na escalação digital foi a dos estivadores. Mas, segundo a categoria, com a ferramenta eletrônica, eles são obrigados a realizar o descanso de 11 horas, o que diminui o trabalho e, consequentemente, os rendimentos dos profissionais.

 

Procurado, o Ogmo não respondeu aos questionamentos de A Tribuna até o fechamento desta reportagem.