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Fonte: FalaSantos



Menos de 24 horas após a realização da audiência intermediada pela deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), que colocou frente a frente dirigentes sindicais portuários de todo o país e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o Governo Federal já se mobiliza em busca de uma solução para a crise financeira do Instituto de Seguridade Social Portus, fundo de pensão dos trabalhadores portuários, ativos e inativos, vinculados às companhias docas públicas.

 

Na manhã desta quarta-feira (23), o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, convocou os dirigentes das administradoras portuárias estatais, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, para uma reunião emergencial.

 

Na pauta do encontro, realizado em Brasília, a construção de um novo estudo destinado ao saldamento do passivo financeiro que há anos assola o caixa do fundo previdenciário dos chamados "doqueiros". Sob intervenção federal desde agosto de 2011, o Portus possui um déficit estimado em R$ 3,7 bilhões.

 

Participando ativamente das discussões que envolvem o fundo de pensão complementar da categoria portuária, Rosana Valle conversou com o secretário nacional. "Ele me disse que através das patrocinadoras e ministérios envolvidos, o Executivo está estudando uma nova proposta, que deverá ser mais branda para os participantes e poderá resolver a curto prazo o problema financeiro do Portus, afastando, inclusive, a possibilidade de falência da instituição."

 

De acordo com a parlamentar, o projeto discutido nesta quarta-feira pelos representantes do Governo Federal poderá ser mais vantajoso para os trabalhadores. "Segundo o Piloni, no atual estudo o participante não arcará com grandes valores em se tratando de custeio adicional, ao contrário das propostas anteriores, que aumentavam substancialmente as contribuições, tanto para os ativos, bem como inativos." Rosana Valle encaminhou requerimento para as autoridades competentes, solicitando sua participação nas reuniões com pauta sobre revisão de custeio do Portus.

 

Um pouco antes do início da reunião, o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, também conversou com Piloni. "Trata-se de uma proposta diferente das demais, pois vem com a possibilidade de saldamento do plano. Sendo assim, sugeri que o reajuste do benefício fosse objeto de negociação entre o Portus e os participantes", afirmou o sindicalista.

 

Sobre o tema, Guterra elogiou o empenho da deputada pessebista. "Embora não exista nada de concreto sobre a proposta que está sendo construída, existe sim a discussão sobre o saldamento, o que é um avanço, pelo qual só tenho que agradecer o apoio e o compromisso da deputada em continuar colaborando para o projeto de recuperação do Portus. Os trabalhadores serão chamados para a discussão tão logo o projeto esteja concluído.”

 

Presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino se mostrou otimista. "A audiência que tivemos com os parlamentares Rosana Valle e Rodrigo Maia já está dando frutos e demonstra que estamos com uma articulação política e jurídica bem encaminhada e, nesse sentido, acredito muito que até o final do ano vamos dar uma notícia positiva aos nossos companheiros."

 

Na liderança do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral (Sintraport), Claudiomiro Machado comentou. "A pauta da reunião desta quarta, entre os representantes do Governo Federal, demostra que estamos no caminho certo na luta pela recuperação do Portus, e aí quero agradecer o empenho da deputada e dos demais companheiros que juntos não estão medindo esforços, restando apenas esperar que o Executivo, em parceria com os sindicatos, encontre uma solução para o Instituto, sobremaneira para os trabalhadores que contribuíram com o Fundo uma vida inteira.”