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Fonte: Valor Econômico

 

A preocupação com a posição que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomará em relação às ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra a tabela do frete rodoviário já chegou ao Porto de Santos, embora lideranças sindicais locais não reportem qualquer orientação sobre paralisação imediata de caminhoneiros.

 

"Entendemos aqui que as negociações [que envolvem a classe, o governo e empresas embarcadoras] têm que ir ao limite. Mas se houver um movimento nacional que tome força, nós apoiaremos", disse, ao Valor, José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).

 

As ADIs seriam discutidas nesta quarta-feira (4) pelo STF, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu retirar a pauta do plenário na semana passada, e o julgamento foi adiado. A decisão atendeu a pedido do relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, com quem os caminhoneiros tentaram reunião. Na segunda-feira (2), um grupo foi ouvido por assessor de Toffoli e manifestou desconforto com a falta de definição sobre o tema.

 

Incômodo

 

Logo após o adiamento, na semana passada, representantes dos caminhoneiros de Santos que dependem do piso mínimo -- cerca de 30% dos transportadores autônomos sindicalizados, segundo Rodrigues -- pediram ao sindicato reunião extraordinária para tratar do assunto. "O que saiu dessa reunião é o consenso de que a pauta está andando, houve um adiamento, e a tabela está valendo. Não seremos pivô de greve, mas existe um incômodo, sim, e estamos com a categoria."

 

Em Santos, a maioria dos caminhoneiros roda apenas dentro do Estado e tem o piso corrigido pelo IGP-M, sistema definido por acordo local com as empresas. Mas uma parcela de 30% transporta mercadorias para todo o país.

 

Há, na Corte, três ADIs relatadas pelo ministro Luiz Fux contra a tabela de preços mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga, resultou de negociação da classe com o governo de Michel Temer, a fim de dar solução ao imbróglio que levou à greve em maio do ano passado, causando grande prejuízo à economia nacional.

 

Dedéco

 

Não há razões para paralisações nas estradas neste momento, afirmou ao Valor Wanderlei Alves, o Dedéco, de Curitiba -- liderança dos caminhoneiros que vem participando, nos últimos meses, das negociações com o governo em torno da tabela do frete. "Não consigo sequer entender essas manifestações", disse ele, sobre os grupos de caminhoneiros que organizaram protestos pontuais em rodovias de três Estados nesta quarta-feira (4).

 

"Hoje ocorreria a votação de inconstitucionalidade da tabela do frete no STF [Supremo Tribunal Federal], mas só foi adiada. A tabela está valendo. Só vamos saber se será mantida ou não após a votação. Eu não estou envolvido com isso [os protestos]. A gente tem que ter responsabilidade", disse Dedéco.

 

Reportagem da agência Folhapress informa que houve movimentos pela manutenção da tabela do frete em pelo menos dois Estados -- Paraná e São Paulo. No Paraná, aproximadamente dez caminhoneiros se reuniram no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-116, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, na altura do quilômetro 67 da pista sentido São Paulo.

 

Na rodovia Presidente Dutra, houve manifestação no km 268, sentido São Paulo, próximo à cidade de Volta Redonda, e também em Barra Mansa -- tanto no sentido São Paulo (km 274,6) quanto no sentido Rio (km 276).